ANA propõe fundo para pagar por serviços ambientais

O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, e o diretor de gestão Paulo Varella recepcionaram e acompanharam o francês Loïc Fauchon, presidente do Conselho Mundial da Água (WWC, na sigla em inglês), e o vice-presidente do colegiado e ex-diretor da ANA, Benedito Braga, em sua agenda de trabalho motivada pela proximidade da realização do VI Fórum Mundial da Água, em março de 2012, em Marselha, na França. A agenda incluiu reuniões com a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Fernando Bezerra, ministro da Integração Nacional.

As reuniões tiveram o intuito de apresentar ao presidente do Conselho Mundial da Água os atores nacionais na área de recursos hídricos, além de oficializar o convite para que as instituições brasileiras participem do próximo Fórum.

Na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ocorreu a 5ª Reunião da Seção Brasil do Conselho Mundial da Água, com a participação dos dirigentes da Agência e assinatura do termo de adesão da CNA ao Conselho Mundial da Água.

Loïc Fauchon destacou o papel estratégico da Agência Nacional de Águas como articuladora da gestão dos recursos hídricos e afirmou que o Brasil tem a responsabilidade de falar sobre a interdependência do tema "água" com os demais temas, como a agricultura, por exemplo.

O diretor-presidente da ANA enfatizou a importância da participação da Agência Nacional de Águas como contribuinte no processo de gestão dos recursos hídricos e defendeu a criação de um fundo, de R$ 100 milhões ao ano, destinado a programas de pagamento por serviços ambientais, que poderia ser alimentado por várias fontes financeiras, resultado de diferentes arranjos institucionais. "Um valor extremamente pequeno face à magnitude dos resultados que os pagamentos por serviços ambientais podem proporcionar", disse Andreu.

"Os produtores rurais, especialmente os pequenos, precisam ser remunerados para que as nascentes sejam transformadas em patrimônio natural da humanidade", concordou a presidente da CNA, Kátia Abreu.

O discurso favorável ao pagamento por serviços ambientais foi unânime. Para o presidente do Conselho Mundial da Água, os agricultores precisam ser valorizados e não atacados, pois eles são os melhores defensores dos ecossistemas. Fauchon não descartou que muito ainda há que se fazer, mas enfatizou que é responsabilidade de todos, inclusive dos agricultores, minimizar os desperdícios de água a fim de evitarmos um déficit hídrico, como já ocorre hoje com relação aos alimentos, referindo-se aos apontamentos da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês).

O VI Fórum Mundial da Água é "o maior evento planetário sobre a água e tem o objetivo de trazer a classe profissional mais próxima da classe tomadora de decisão, a classe política, porque nós do setor profissional, entendemos que no passado fazíamos um simpósio falando para nós mesmos e hoje estamos falando juntos, a classe profissional e a classe política", disse Benedito Braga sobre o evento mundial.

A próxima edição do Fórum acontece em Marselha, na França, de 12 a 17 de março 2012.