Ibama mais atuante

Crimes ambientais, como desmatamento ilegal, biopirataria, pesca predatória, queimadas não autorizadas, tráfico de animais e degradação de áreas com o plantio de organismos geneticamente modificados vão estar na mira do Ibama em 2011. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis informou, na semana passada, que já a partir de janeiro e ao longo do próximo ano, vai promover 1,3 mil operações de fiscalização para combater práticas irregulares. No decorrer de 2010, foram 800 ações. O aumento da atuação será da ordem de 60%.

O local e a data de cada operação constam do Plano Nacional de Proteção Ambiental (PNAPA 2011) e foram planejados por todos os chefes e coordenadores de fiscalização, combate a incêndios, monitoramento ambiental e emergências ambientais do Ibama no país, durante 10 dias de reuniões.
No encerramento dos trabalhos do PNAPA, do qual participaram diretores e superintendentes do instituto nos estados, o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, prometeu surpresas. "Aqueles que pensam que o Ibama só combate o desmatamento ilegal vão se surpreender. As novas frentes qualitativas da ação da fiscalização farão a diferença em 2011", afirmou.

O Ibama atuará firmemente contra a biopirataria e haverá também operações na área de biossegurança. Somada às ações tradicionais, a fiscalização ainda assumirá, no próximo ano, um papel fundamental no pós-licenciamento. Esse trabalho, que já vem sendo desenvolvido pelos fiscais, será intensificado com a linha nacional e sistemática de acompanhamento fiscalizatório dos empreendimentos.

O PNAPA prevê também ações de prevenção e combate a incêndios florestais e atividades relativas a emergências ambientais. Além disso, o plano intensificará o monitoramento ambiental que, neste ano, foi fundamental para conquistar mais uma redução na taxa de desmatamento da Amazônia Legal. Foram 6.450 quilômetros quadrados, significando queda de 14% em relação ao resultado anterior, que já havia registrado redução de 45%.

A mesma lógica operacional empregada com sucesso na Amazônia Legal será replicada no cerrado, na caatinga, na mata atlântica, no pantanal e no pampa. A fiscalização ambiental federal continuará com a política de dissuasão e descapitalização de infratores, com a apreensão de produtos do crime ambiental, seja carvão, boi, soja, caminhão, madeira, barco, seja lagosta ou outras espécies de peixes.