MPMG promove seminário para combate à exploração ilícita de quartzito em São Tomé das Letras/MG

Objetivo foi capacitar policiais ambientais para combater atividades minerarias clandestinas

 

A Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande e a Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais promoveram o seminário "Extração de quartzito em São Thomé das Letras e atuação dos órgãos ambientais: problemas e soluções", dia 26, na sede da Companhia Militar de Lavras.

 

O seminário foi realizado em parceria com a Subsecretaria de Fiscalização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e com a diretoria de Meio Ambiente da Polícia Militar de Minas Gerais com o objetivo de capacitar os policiais ambientais do sul de Minas Gerais para enfrentarem sistematicamente, com eficiência e eficácia, as atividades minerarias ilícitas de extração e comercialização de quartzito na região.

 

 

Participaram como palestrantes e capacitadores representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Semad, da Fundação POAMB, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram).

 

 

De acordo com o coordenador regional das promotorias de Justiça do meio ambiente da bacia do Rio Grande, Bergson Cardoso Guimarães , "a capacitação dos agentes policiais é essencial uma vez que eles estão na maioria das vezes no primeiro contato com o ilícito e com a degradação. A complexidade das normas e dificuldades de atuação dos órgãos do estado na mineração faz com que as instituições tenham ações coordenadas e estratégicas, sob pena de sermos derrotadas pela criminalidade crescente nessa área, e a proliferação de danos socioambientais", disse.

 

Exploração - São Thomé das Letras conta com mais de cem empreendimentos minerários e responde pela produção de 80% de pedra quartizito do estado, com extração estimada em 430 mil toneladas/ano.

 

Além de São Thomé das Letras, também sofrem com a exploração ilegal cidades como Baependi, Cruzília, Três Corações, Carrancas, Luminárias, Alpinópolis e São João Batista do Glória.

 

A região é considerada de grande importância para a preservação de recursos hídricos, patrimônio florestal, além do patrimônio espeleológico, arqueológico e turístico.

Menos de 50% dos empreendimentos encontram-se legalizados no DNPM e nos demais órgãos ambientais competentes. O panorama de degradação da região, provocado principalmente pelas atividades clandestinas, é imenso.