Bolívia vai contestar acordo do clima

A Bolívia foi o único dos 194 países a contestar acordo; para presidente da COP, "consenso não significa unanimidade"

Por considerar que os Acordos de Cancún, assinados na cúpula do clima que terminou na madrugada de sexta para sábado, violaram as regras da ONU, a Bolívia anunciou que vai recorrer à Corte Internacional de Justiça de Haia para anulá-los.


O país argumenta que o marco legal das Nações Unidas sobre as cúpulas internacionais deixa claro que as decisões precisam ser tomadas por consenso. A Bolívia considera que sua posição -o país foi o único dos 194 a querer bloquear o acordo- foi ignorada em Cancún.


O chefe da delegação boliviana, Pablo Solón, disse que o "rompimento de uma regra da ONU gera um precedente funesto". Segundo ele, a presidente do encontro de Cancún, Patrícia Espinosa, está consciente de que não poderia ter declarado consenso atingindo mesmo com a oposição da Bolívia. "Os que estão aí sabem o que fizeram. Foi tudo com o objetivo de impor uma posição", disse o boliviano.


O que Espinosa, que é a chanceler do México, fez para irritar tanto a delegação da Bolívia foi declarar, já na reta final das negociações em Cancún, que "a regra de consenso não significa unanimidade, nem que uma delegação possa impor se impor sobre a vontade das outras".
Foi aplaudida e evitou, assim, que a Bolívia levasse a cúpula à breca.


O país se opõe especialmente ao fortalecimento do mercado internacional de carbono. Nas palavras do presidente boliviano, Evo Morales, em Cancún: "converter a natureza em mercadoria é garantir a sobrevivência do capitalismo".


Um dos pontos principais do texto final da cúpula é justamente trocar dinheiro pela preservação de florestas nos países tropicais -desde os primeiros dias do encontro, já se esboçava a presença desse item no acordo final.


Por isso, desde o começo da cúpula existia no ar uma divisão entre a delegação boliviana e as outras.
Logo na abertura da COP, no dia 29 de novembro, os negociadores de Papua-Nova Guiné bateram boca com os bolivianos. Defendiam justamente que consenso total não fosse necessário.


Depois, no dia 6 de dezembro, a briga foi com os EUA. No dia, documentos do Wikileaks mostraram a estratégia dos EUA de "neutralizar ou marginalizar" países "pouco dispostos a ajudar" nas negociações do clima, com destaque especial para a Bolívia.


Solón disse, então, que os papéis só confirmavam a "a interferência, a pressão e a chantagem lamentavelmente conduzidas pelos EUA".


Solón se negou a especular, agora, por que países tradicionalmente aliados de La Paz, como a Venezuela, aceitaram o acordo de Cancún. Se limitou a dizer que a Bolívia tem "princípios, princípios que não vendemos".

 

Jornal "Folha de São Paulo", 13/12/2010