Sujeira e lixo dominam Belo Horizonte

Belo Horizonte está à mercê do lixo. A limpeza das ruas da cidade é realizada em caráter emergencial há quase um ano e o acordo provisório que garante a execução do serviço terá que ser refeito no fim do mês, devido à demora para licitar a varrição. Também sujam a imagem de BH a falta de educação de parte dos moradores e o fato de que as 10.500 lixeiras da capital não são substituídas ou consertadas desde novembro de 2010, já que o contrato de manutenção e troca dos equipamentos está suspenso.

A Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) afirma que as falhas são pontuais e que a limpeza acontece como antes. No entanto, moradores reclamam da frequência da varrição - uma vez por semana na maioria dos bairros residenciais - e dizem que o serviço é restrito à sarjeta, deixando os passeios sujos.

Os problemas começaram há dez meses, quando o contrato regular para varrição de BH expirou e a nova licitação esbarrou em uma série de questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPE). Como o serviço é considerado essencial, um contrato de "emergência" foi feito com as empresas KTM, Viasolo e RNV.

Segundo o diretor de Planejamento Gestão da SLU, Lucas Gariglio, a licitação deve ser concluída em três meses, se não houver novas interrupções. Ele diz que o contrato em vigor vencerá no fim do mês e que, por isso, terá que ser renovado.

Lucas confirma que, até maio, uma determinação limitava a varrição somente às sarjetas. "Mas o impacto foi negativo e voltamos a limpar as calçadas. Se o problema persiste, é pontual", diz. "Mas a frequência da limpeza não foi reduzida. Mantemos 4.400 garis nas ruas e racionalizamos o trabalho nas áreas residenciais, onde acontece uma vez por semana. Já nos locais de maior movimento, a varrição é feita mais vezes, podendo ser até diária", afirma Gariglio.

O presidente da Associação SOS Bairros - União dos Bairros Barroca, Calafate, Gutierrez e Prado, Guilherme Neves, diz que uma varrição a cada sete dias é insuficiente e que o serviço exclui os passeios. Segundo ele, até as praças estão sujas. "Chegamos a telefonar para a prefeitura para pedir a limpeza".

Para o presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal, vereador Reinaldo-Preto Sacolão, as calçadas não podem ficar fora da limpeza, pois uma taxa pelo serviço é cobrada junto com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Reinaldo defende que a varrição seja reforçada, principalmente na periferia. "É onde há uma cultura de sujar mais, então o serviço deve ser feito de acordo com o perfil da comunidade".

Já a presidente da Associação de Moradores da Região do Jaraguá, Walewska Barros Abrantes, diz que o tempo seco faz aumentar a urgência por varrições mais frequentes e que é preciso aumentar o número de lixeiras. "É uma questão de saúde pública", alega.

Mas Gariglio sustenta que não há como planejar o serviço conforme a sazonalidade. Com relação às lixeiras, afirma que a manutenção, a substituição e a instalação de novos equipamentos estavam incluídas no contrato que expirou, e que o acordo emergencial não contemplou cestos de lixo.

"A licitação vai sair até 30 de setembro. Teremos que trocar pelo menos 1.500 lixeiras e vamos instalar mais 10 mil unidades", adianta o diretor da SLU. Entre 2007 e 2010, a prefeitura precisou substituir 940 cestos devido à depredação, o que custou aos cofres públicos R$ 400 mil.