Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce é inaugurada

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instalou nessa quinta-feira, 15 de setembro, a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, instalada na rua Vereador Omar Magalhães, 864, Santa Terezinha, em Governador Valadares. O promotor de Justiça Leonardo Castro Maia ficará à frente da coordenadoria. Ele foi designado pelo procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, e atuará em cooperação recíproca com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAO-MA).

Juntamente com as Promotorias de Justiça da região, a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente irá adotar medidas legais, judiciais e extrajudiciais objetivando a proteção ambiental da Bacia do Rio Doce.

Segundo o promotor de Justiça Leonardo Castro Maia, "ao instalar em Governador Valadares a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, o MPMG demonstra que está buscando estruturar-se para enfrentar um dos grandes desafios da atualidade: o de assegurar a todos aquilo que está expresso no artigo 225 da Constituição Federal, que é o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado".

O coordenador do CAO-MA, promotor de Justiça Luciano Badini, lembrou os avanços obtidos pelo MPMG na defesa do meio ambiente ao falar sobre a instalação da primeira Promotoria de Justiça por Bacia Hidrográfica (rio São Francisco) em outubro de 2001. Para ele, desde então, a Instituição tornou-se uma referência para os demais Ministérios Públicos do Brasil e hoje realiza um trabalho eficiente na defesa do meio ambiente.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Alceu Torres Marques, o trabalho desenvolvido pelo promotor de Justiça Leonardo Castro Maia nos últimos anos o credencia a ter uma atuação eficiente à frente da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce.

Ainda segundo Alceu Torres, a região do rio Doce tem uma importância muito grande para o MPMG, e a instalação de uma coordenadoria do meio ambiente em Governador Valadares demonstra a preocupação da Instituição com as questões ambientais na região.

PRESENÇAS
Estiveram presentes o procurador da República em Governador Valadares, Zilmar Antônio Drumond; a juíza da 2ª Vara Federal (subseção judiciária Governador Valadares) Denise Dias Dutra Drumond; o procurador-geral de Justiça adjunto administrativo, Carlos André Mariani Bittencourt; o comandante da 8ª Companhia de Polícia Independente de Meio Ambiente e Trânsito, major Sérgio Lopes Duarte; o chefe de gabiente da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Paulo de Tarso Morais Filho; o secretário especial de Planejamento Estratégico, promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira; o advogado regional do Estado de Minas Gerais em Governador Valadares, André Luiz de oliveira Silva; os conselheiros do Conselho Estadual de Política Ambiental Waleska Bretas Armand Mendes, Afonso Luiz Bretas, capitão da Polícia Militar Fernando Costa Silva, Odílio Manrise Moura, Pedro Luís Ribeiro; o presidente do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente, Renato Juarez Leite; promotores de Justiça de Governador Valadares e servidores do MPMG.

MOSTRA FOTOGRÁFICA
A Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce realiza até o dia 30 de setembro a 5ª Mostra Fotográfica Rio Doce: responsabilidade de todos. As fotos de autoria do fotógrafo Marcus Moraes estão expostas no hall da Promotoria de Justiça.