Negociações do clima enfrentam atraso

Texto que serviria de base para discussões recebeu críticas e foi deixado de lado; cúpula termina na sexta-feira

O atraso nas negociações diplomáticas na primeira semana criou uma barreira para o sucesso da COP-16, a conferência do clima de Cancún, no México.


Os ministros do Ambiente que se encarregarão de fechar o "pacote" de decisões da COP já chegaram à cidade, mas não puderam examinar um texto com uma proposta de resultado produzido pelo LCA, o grupo de se encarrega das ações de longo prazo contra a mudança climática.
A proposta recebeu tantas críticas na plenária do sábado que os ministros resolveram ter apenas conversas informais durante o domingo.


A negociação de verdade deve começar somente amanhã. O problema é que o resultado final precisa ser decidido na sexta-feira. "As negociações não começaram ainda, e isso está me preocupando", disse o negociador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo.


O principal nó do processo é a chamada "forma legal" do futuro acordo do clima. Até agora, nenhuma menção a um tratado legalmente vinculante -ou seja, que possa valer como lei doméstica nos países- foi feita. Pior ainda, as nações ricas têm deixado na geladeira a continuidade do Protocolo de Kyoto.
Para os países em desenvolvimento, é crucial que Kyoto ganhe um segundo período de compromisso, no qual as metas dos países ricos sejam ampliadas.


As nações que estão em Kyoto, por outro lado, querem pular fora do protocolo. O Japão já afirmou que em hipótese alguma se associaria com uma segunda fase. "Alguns países desenvolvidos mantêm posições tradicionais contra o Protocolo de Kyoto e nós temos dito que não vemos resultado equilibrado em Cancún se isso não se resolver", disse à Folha a negociadora venezuelana Claudia Salerno.


Salerno protagonizou o racha final na cúpula de Copenhague, ao transmitir a posição dos países da Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas) de que não aceitariam o Acordo de Copenhague, o documento final produzido pela conferência. "O problema é que não ouvimos até agora dos países desenvolvidos o que eles estão dispostos a cumprir. Não recebemos nenhum sinal de flexibilidade sobre Kyoto."

FUTURO


O texto do LCA, embora não vá ser usado em negociações formais, servirá para informar os ministros sobre o progresso nas negociações.


ONGs consideraram que o texto traz alguns avanços. Na chamada "visão compartilhada", ou seja, o conjunto de linhas gerais para o combate ao aquecimento global no futuro, ele concorda em manter o aquecimento "abaixo de 2ºC" no fim do século.


Não há, porém, menção ao chamado "buraco das gigatoneladas", ou seja, ao fato de que as metas de corte de emissões propostas até agora pelos países são insuficientes para cumprir os 2ºC.
Outro tema sobre o qual se vislumbra acordo em Cancún é o chamado MRV, ou como verificar as ações de redução de emissões dos países em desenvolvimento.


Uma proposta indiana prevê que todas as nações fora do Protocolo de Kyoto -inclusive os EUA- tenham um tipo de análise internacional da eficácia de suas ações domésticas.
Porém, a frequência dessas análises deverá variar. Apenas os países que respondam por mais de 1% das emissões globais serão objeto de escrutínio frequente.


Isso diferencia grandes emissores emergentes (como Brasil, China, Índia e México) dos países mais pobres, e atenua o temor destes de as análises se transformem em barreira comercial.
"A reação tem sido positiva, dos EUA inclusive. Da China, comme ci, comme ça", disse o ministro do Meio Ambiente indiano, Jairam Ramesh, que chegou neste sábado a Cancún (e estranhou a ausência de Lula e Dilma Rousseff no encontro).

 

Jornal "Folha de São Paulo", 06/12/2010