Conheça detalhes do plano de desenvolvimento integrado da Grande BH

Os 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a terceira maior do país, conhecerão nesta quarta-feira as regras de um jogo cujo principal desafio é fazer com que todos ganhem. O governo de Minas apresenta o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da RMBH, que traça planejamento para a região com dois horizontes: 2023 (médio prazo) e 2050 (longo prazo). A meta foi apontar soluções para problemas que não enxergam fronteiras, como o atendimento à saúde, a destinação de resíduos sólidos, o transporte público e a ocupação urbana desordenada. Com as orientações em mãos, o desafio agora é encaixar as peças nesse tabuleiro de 9 mil quilômetros quadrados, 4,8 milhões de habitantes e incontáveis interesses em jogo.

Com base nessa radiografia dos entraves da região metropolitana e das diretrizes para resolvê-los, a Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana (Segem) traduziu três problemas mais emergenciais em ações de governo que devem ser implantadas nos próximos quatro anos. Entre eles está a retomada dos trens de passageiros ligando cidades da Grande BH, a elaboração de um modelo de tratamento de lixo que contemple a produção de energia, além da criação de um plano de ordenamento territorial, com o objetivo de frear o crescimento desordenado dos municípios ).

Em gestação desde 2009 e orçado em R$ 3 milhões, o plano diretor envolveu mais de 3 mil entidades, entre órgãos estaduais, municipais, universidade e sociedade civil, com a coordenação do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar/UFMG). "O objetivo é implantar uma gestão compartilhada para buscar soluções que também dependem de mais de um município. Em áreas conurbadas, como na RMBH, não há como resolver problemas individualmente", afirma o secretário de Estado de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira.

O lançamento do PDDI é o primeiro passo concreto de planejamento urbano integrado da região metropolitana desde a extinção do antigo Plano Metropolitano de Belo Horizonte (Plambel) - criado em 1973, logo depois da aprovação da lei complementar que instituiu a RMBH e responsável pela experiência de planejamento integrado e elaboração de diagnósticos até 1996, quando foi extinto. A nova proposta, com mais de 1,8 mil páginas, além de trazer um retrato dos problemas, aponta soluções a longo prazo e já prevê, por exemplo, a necessidade da ampliação do metrô até o Aeroporto Tancredo Neves, em Confins.

A diretriz soa no mínimo estranha para quem vê a batalha para tirar do papel os ramais 2 (Barreiro/ Santa Tereza) e 3 (Pampulha/Savassi) do metrô de BH - que há 25 anos não conseguem partir da estação promessa -, mas faz parte de um conjunto de medidas mais palpáveis. Uma delas é usar ferrovias abandonadas ou hoje destinadas somente ao deslocamento de cargas para transportar pessoas. De acordo com Silveira, estudo da UFMG foi contratado por R$ 1,5 milhão para levantar a viabilidade da retomada dos trens de passageiros, modalidade atualmente restrita a duas viagens na linha que vai de Belo Horizonte a Vitória, no Espírito Santo.

Previsto para ser concluído em um ano, o estudo vai analisar 1,5 mil quilômetros de malha ferroviária em Minas. "Já sabemos que é possível adaptar trens de média velocidade, que andam de 100 km/h a 140km/h, às bitolas de nossas ferrovias", afirma o secretário. Outro projeto tem como alvo a destinação correta do lixo da região metropolitana e de outras 14 cidades do entorno, na tentativa de definir até o fim do ano um modelo de tratamento dos resíduos sólidos que contemple os interesses nem sempre comuns dos municípios vizinhos.

Levantamento da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) mostra que somente um terço dos municípios da RMBH tratam o lixo corretamente, em aterros sanitários e usinas de triagem e compostagem. Mas, na avaliação de Silveira, o principal desafio será ordenar o uso do solo na região metropolitana e, com isso, deixar de ter que remediar problemas que vêm a reboque do crescimento sem regras, como o trânsito caótico, equipamentos públicos deficitários e o surgimento de cidades-dormitório, sem atrativos econômicos.

Um plano de ordenamento territorial metropolitano será enviado até o fim do ano à Assembleia Legislativa, com as diretrizes para a ocupação do solo na Grande BH. "Não queremos ferir a autonomia dos municípios, mas criar uma sinergia entre os planos diretores de cada cidade", antecipa o secretário Alexandre Silveira, tocando em um dos principais desafios da proposta: fazer com que os prefeitos atuem em sintonia, segundo as diretrizes do plano.