Multa pesada para quem poluir

Os ônibus intermunicipais que passam pelo Terminal Rodoviário de Belo Horizonte serão multados pela prefeitura em R$ 2,4 mil se estiverem poluindo demais. A punição, medida por meio da emissão de fumaça do veículo, começa em 90 dias. A tentativa é de melhorar a qualidade do ar na cidade, segundo a gerente de Controle da Poluição Veicular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Bernadete Carvalho Gomes. Inicialmente, os coletivos vão passar por abordagens preventivas e educativas para depois serem fiscalizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) com possibilidade de multa. Hoje, o DER aplica pena de R$ 100 ao infrator.

Pelo menos 450 dos 3 mil ônibus intermunicipais que passam pela capital apresentam índices de emissão de fumaça acima do permitido pela legislação ambiental. A poluição é medida por meio do opacímetro, instrumento colocado dentro do cano de descarga do veículo em aceleração. O valor depende da idade do ônibus, sendo quanto mais novo menor a tolerância. Para cada tipo de fabricante e ano do veículo, há uma tabela que classifica a emissão de poluentes. Na região metropolitana rodam ao todo mais de 6 mil ônibus coletivos e a taxa de irregularidade fica entre 20% e 30% da frota abordada pela fiscalização, segundo Bernadete. A secretaria conta hoje com quatro equipes de inspeção, cada uma com um kit para medição. Elas abordam caminhões, ônibus, escolares e vans nos principais corredores de trânsito da capital.

Até amanhã, uma operação do DER, Secretaria de Meio Ambiente e Petrobras vai inspecionar cerca de 60 ônibus intermunicipais na rodoviária. Eles estão sendo interceptados aleatoriamente na saída do terminal, depois do desembarque dos passageiros. Na segunda-feira, primeiro dia de ação, cinco dos oito ônibus vistoriados estavam irregulares e foram multados pelo DER-MG em R$ 100 por soltar fumaça preta pelo cano de descarga. Os veículos também foram apreendidos para adequações mecânicas e voltarão a circular depois de nova inspeção. "O objetivo da fiscalização é verificar se o sistema de transporte público intermunicipal está dentro dos limites de emissão de fumaça admissíveis pelas normas ambientais. Queremos um sistema sem poluição", disse o diretor de fiscalização do DER-MG, João Afonso Baeta Costa Machado. O sistema hoje, segundo ele, admite ônibus rodando com até 15 anos de fabricação. Já os coletivos de BH, 10 anos.

RISCO PARA OS PULMÕES
MAURÍCIO MEIRELES, PRESIDENTE DA SOCIEDADE MINEIRA DE PNEUMOLOGIA
"O aumento do nível de poluição pelos automóveis tem agravado o quadro de pacientes que já têm algum tipo de doença pulmonar, como bronquite, asma e alergia. Temos observado, inclusive em estudos, que esse aumento da frota de veículos contribui para piorar as doenças pulmonares da população, principalmente em pacientes com menos de 5 anos e acima de 65 anos. Mesmo quem não tem problemas pulmonares desenvolve esses sintomas com a poluição do ar. Pulmão não é para receber fumaça. Seja ela é preta, branca ou amarela, qualquer forma de fumaça vai prejudicar seu pulmão de alguma forma. Agora, é claro que a fumaça que tem componentes mais escuros, com mais produtos de degradação do combustível fóssil, tem impacto maior na função pulmonar."