Governo de Minas lança plano de desenvolvimento para a região metropolitana


O governo de Minas Gerais lança na próxima quarta-feira, 14 de setembro, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região Metropolitana de Belo Horizonte, elaborado sob coordenação da UFMG, com envolvimento de cerca 180 professores, pesquisadores e alunos de 12. A cerimônia terá início às 10h, no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa.

Com estudos iniciados em outubro de 2009, o PDDI foi entregue em dezembro do ano passado, com mais de 1800 páginas. Depois de estudos básicos finalizados no primeiro semestre de 2010, foram realizadas oficinas com a participação de prefeituras e vereadores dos 34 municípios, entidades da sociedade civil e diversos outros atores. Os trabalhos tiveram coordenação geral do professor Roberto Monte-Mór, da Faculdade de Ciências Econômicas (Face) da UFMG.

Segundo a professora Heloisa Soares Moura Costa, do Instituto de Geociências (IGC), responsável pela Coordenação Territorial do Plano, as dez áreas temáticas iniciais foram transformadas em quatro grandes eixos norteadores: urbanidade, sustentabilidade, seguridade e acessibilidade. As propostas têm uma dimensão territorial e outra institucional. "Além das políticas nas quatro áreas, o documento contém uma macroproposta de reestruturação territorial e uma proposta de estrutura institucional, para dar conta da implementação das políticas", explica Heloisa.

Ainda de acordo com a professora do IGC, as diversas políticas elaboradas para o PDDI são organizadas em programas e projetos. Algumas das propostas estão mais desenvolvidas, uma vez que tomaram como base estudos já adiantados - outras precisam de maior aprofundamento. As propostas partem do que Heloisa chama de dois "horizontes de referência" - um de médio prazo (2023) e outro de longo prazo (2050). O Plano, que contou ainda com a participação da PUC Minas e da Uemg, será lançado esta semana depois de aprovado pelo governo do estado e pelo Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana.

"O objetivo é que as políticas do PDDI sejam referência tanto para que o estado paute suas decisões, quanto para que os municípios elaborem e revisem suas políticas públicas, e discutam problemas comuns com os vizinhos", salienta a coordenadora. "Além disso, espera-se que nos movimentos sociais se apropriem das ideias contidas no documento para continuar o debate."

Heloisa Costa destaca ainda que o trabalho de elaboração do PDDI foi importante como aprendizado para pesquisadores e estudantes. O envolvimento de alunos de graduação e pós-graduação ainda gera pesquisas e trabalhos como monografias, dissertações e teses.

Os documentos do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH estão disponíveis no portal da Agência Metropolitana.