Parlamentares visitam Copasa para debater relação com municípios

Com o objetivo de debater a relação da Copasa com os municípios mineiros, no tocante aos serviços prestados à população, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais visita a sede da companhia, à Rua Mar de Espanha, 525, Santo Antônio, em Belo Horizonte. A visita será realizada na próxima quarta-feira (14/9/11), às 16h30. O autor do requerimento é o presidente da comissão, deputado Almir Paraca (PT).

A visita é motivada por queixas frequentes de moradores de vários municípios com relação às taxas cobradas pela Copasa. É o caso, por exemplo, das populações de Vazante e Paracatu, na região Noroeste do Estado. Em audiência pública realizada no início de junho, moradores de Vazante questionaram a cobrança da taxa de esgoto feita pela concessionária, equivalente a 60% do valor da conta de água, considerado por eles muito alto. Queixa semelhante foi feita pela população de Paracatu , em audiência pública em agosto.

Agência reguladora - Em razão desses questionamentos, no mês de agosto parlamentares da comissão visitaram a sede da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (Arsae-MG), quando foram recebidos pelo seu presidente, Antonio Abrahão Caram Filho. O objetivo foi o de conhecer melhor a estrutura, as metas e a forma de atuação da agência reguladora. Na ocasião, os parlamentares ouviram explicações do presidente da agência e de diretores presentes à reunião.

Segundo Caram Filho, a agência ainda está se estruturando para ter condições de fiscalizar a prestação de serviços e promover revisões tarifárias onde for preciso. A complexidade dessa tarefa, explicou, deve-se ao fato de que cada município tem sua própria realidade em termos de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto. Segundo ele, 620 municípios em Minas são atendidos pela Copasa ou sua subsidiária Copanor, mas apenas cerca de 230 contam com coleta e/ou tratamento de esgoto. As outras cidades são atendidas por serviços autônomos municipais.