Dificuldade na erradicação de lixões é tema de audiência pública

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebe prefeitos e autoridades estaduais nesta terça-feira (13/9/11) para discutir a situação dos lixões e aterros sanitários no Estado. A reunião, que foi solicitada pelo deputado Célio Moreira (PSDB), será realizada no Auditório, a partir das 10 horas.

O parlamentar está preocupado com as dificuldades dos municípios para cumprir a meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, de erradicação dos lixões em todo o País até 2014. Atualmente, segundo informações do programa Minas sem Lixões, do Governo do Estado, 312 municípios ainda depositam seus resíduos sólidos a céu aberto. Outros 289 municípios dispõem de aterros controlados, que não evitam a contaminação de lençóis freáticos nem a poluição do ar. Apenas 69 municípios contam com aterros sanitários, enquanto outros 127 tratam seus resíduos em usinas.

"O destino final dos resíduos é um drama que as administrações municipais não têm conseguido resolver. A falta de recursos tem sido apontada como o principal dificultador. Mas os prefeitos se deparam ainda com outras dificuldades, como a falta de terrenos e a aprovação dos aterros pelos órgãos ambientais", explica o deputado Célio Moreira.

Foram convidados para a reunião os secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães; de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto; e extraordinário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira; o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, José Cláudio Junqueira Ribeiro; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, Luciano Luz Badini Martins; o diretor-geral da Agência RMBH, Camillo Fraga Reis; a superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente, Maria Dalce Ricas; o presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Rogério Avelar; o diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, Carlos Roberto Vieira da Silva Filho; o presidente da Associação Mineira de Municípios, Ângelo José Roncalli de Freitas; e o coordenador do Fórum Estadual Lixo e Cidadania, José Aparecido Gonçalves.