Solo contaminado

Postos de combustíveis são principal fonte de poluição

Postos de combustível são a principal fonte de contaminação em Minas. Inventário de áreas suspeitas de contaminação e contaminadas de Minas Gerais, divulgado ontem pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), órgão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), indica que, das 439 áreas que vêm sendo monitoradas, 77% tiveram vazamento, infiltração ou disposição incorreta de resíduos de combustíveis. Do total de áreas contaminadas ou sob suspeita de contaminação, 192 são monitoradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (Smama/PBH). As demais, pela Feam. A região do estado que mais concentra o problema é a Central, com 35 locais, seguida do Leste (31), Sul de Minas (29), Zona da Mata (26) e o Triângulo Mineiro (23).
Depois dos postos de combustível, as indústrias metalúrgica e siderúrgica são responsáveis por 9% das contaminações. Em seguida estão: infraestrutura de transporte (4%); mineração (3,6 %); base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, derivados de petróleo e álcool combustível (3%); indústria química (1,6%); transporte ferroviário de produtos perigosos (0,8%); área pública (0,4%); dutos para transporte de produtos químicos e oleodutos (0,4%) e reciclagem de pilhas (0,4%).
Segundo a gerente de Gestão da Qualidade do Solo da Feam, Rosângela Moreira Gurgel, os postos de combustíveis lideram a lista, pois estão em maior quantidade e também porque foi somente a partir de 2002 tiveram de fazer licenciamento ambiental. "Como eles tinham passivo ambiental, antes dessa data, tiveram de fazer as correções. E agora, no licenciamento, geralmente detectamos problemas antigos", conta.


Para Rosângela, o inventário é uma importante ferramenta para divulgação à sociedade das áreas contaminadas, uma vez que podem, em algum momento, provocar riscos à saúde ou ao meio ambiente. "O problema, quando ainda não detectado, está ali, escondido. Imagine se você, vizinho de uma área dessas, decide furar um poço artesiano para captar água para consumo. Em alguns casos de contaminação, como chumbo ou mercúrio, não há odor, portanto, a pessoa não percebe o risco. Só vai descobrir quando tiver um câncer", diz. Outro motivo importante de ter o conhecimento dos pontos com problemas é formular projeto para que a área seja reabilitada.

CONTROLE - Das 439 áreas contaminadas, 56 tiveram acompanhamento e foram reabilitadas para usos específicos, ou seja, ainda estão se recuperando e não podem ser usadas para captação de água ou para plantio de lavouras. Dos trechos sob responsabilidade da Smama/PBH, 25 estão sendo investigados; 34 implantaram algum tipo de remediação e 81 estão em processo de monitoramento para reabilitação. A gerente da Feam pontua ainda que Minas é o segundo estado a ter seu inventário, que vem sendo divulgado há três anos, norma que em breve será exigida em todo país, por determinação do Ministério do Meio Ambiente.


Para conhecer as áreas contaminadas ou com suspeita de contágio, a Feam conta com um Banco de Declarações Ambientais (BDA), no qual o empreendedor se cadastra. Denúncias, relatos da Polícia Militar de Meio Ambiente e prefeituras também abastecem o cadastro. Neste ano, 53 novas áreas foram registradas no BDA. Dessas, 38 foram declaradas como área suspeita de contaminação e 15 como contaminadas. Esse banco está disponível no site da Feam (www.feam.br), onde deve se cadastrar todo empreendedor em Minas que faz manejo de produtos tóxicos ou passíveis de contaminar o solo, o ar e cursos d'água.

ORIENTAÇÃO - "As informações declaradas no banco possibilitam a elaboração do inventário que auxilia na definição e priorização de ações para gerenciamento de cada área identificada", esclarece Rosângela. Ela afirma, ainda, que ao declarar a área o empreendedor está cumprindo a determinação da Deliberação Normativa (DN)116/2008, do Conselho Estadual de Políticas Ambientais (Copam) e não será penalizado. "No entanto, supomos que muitos acreditam estar fazendo uma autodenúncia e outros temem ter de gastar com a reabilitação. Mas, o certo é fazer a declaração para que a Feam possa orientá-lo sobre como proceder antes que a contaminação se espalhe. Quando o empreendedor não declara e a contaminação é objeto de denúncia ou fiscalização, abre-se o precedente para a autuação do responsável e aplicação das multas, o que não elimina a responsabilidade sobre a reparação do dano ambiental", alerta Rosângela.


O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) foi procurado ontem para comentar o inventário, mas ninguém foi encontrado.

 

Jornal "Estado de Minas", 3/12/2010