Saneamento básico é desafio na Bacia do Rio Doce

O saneamento básico é um dos maiores desafios da agenda ambiental na Bacia do Rio Doce. A Copasa trata o esgoto em apenas cinco municípios da região. Outros têm serviço próprio, mas a companhia aponta a existência de equipamentos de infraestrutura que estão parados ou nunca receberam esgotos. A bacia sofre ainda com queimadas, desmatamento, contaminação por agrotóxico, uso inadequado do solo e erosão. E recebe despejos de resíduos domésticos, da mineração e da indústria.

Todas essas demandas e ainda a legislação ambiental, as opções de parceria e as fontes de recursos foram discutidas nesta segunda-feira (22/8/11), em audiência da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce), realizada em João Monlevade. A reunião foi a segunda de uma série destinada a orientar os gestores sobre as ações que devem ser desenvolvidas no âmbito municipal. O próximo encontro será nesta sexta-feira (26), em Itabira. A Cipe Rio Doce reúne deputados das Assembleias Legislativas de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Bacia - Com 86,7 mil quilômetros quadrados, a Bacia do Rio Doce abrange 228 municípios, sendo 202 mineiros e 26 capixabas. Nela vivem 3,5 milhões de habitantes, 70% deles em áreas urbanas. A maior parte da área de drenagem (86%) se localiza em Minas Gerais. Em 2009, foi aprovado o Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) da bacia, com definição das ações que buscam a exploração sustentável de suas potencialidades. O diagnóstico do PIRH aponta que apenas dez municípios mineiros da bacia têm algum tipo de tratamento de esgoto.

A deputada Rosângela Reis (PV), presidente da Comissão Interestadual, acrescentou que a Bacia do Rio Doce é uma das maiores do País, mas também uma das mais degradadas, com lixo jogado nos leitos dos rios e esgoto sem tratamento. "Nós avançamos na legislação. Agora os municípios precisam avançar na elaboração de projetos e alavancar recursos, seja na Funasa, na Secretaria de Meio Ambiente, no Ministério das Cidades ou no Ministério da Integração Nacional", mencionou.

Lixo e areia dominam o esgoto em Ipatinga

O chefe de Operações da Copasa no Leste de Minas, Franklin Mendonça, apresentou o sistema de esgoto sanitário de Ipatinga, o mais antigo e completo da região, implantado em 2001. E assinalou que o volume de lixo e areia retirado do esgoto é superior ao de resíduos orgânicos. Em 2010, foram quase 90 toneladas de resíduos totais. "Não basta ter a estrutura. É preciso cuidar da operação e da manutenção das estações e também da conscientização das pessoas", afirmou.

Ele também orientou sobre os convênios da companhia, responsável pelo abastecimento de água em 112 municípios da região. E afirmou que, atualmente, a construção civil é foco de preocupação dos órgãos ambientais. Em 2007, segundo Franklin, o grande vilão dos entupimentos de esgoto na cidade era o cabelo, presente em 34% das ocorrências. Hoje, a areia é a causa de 63,8% das obstruções. Para ele, o financiamento esbarra na má qualidade dos projetos elaborados nos municípios.

A diretora regional de Apoio Técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréia Colli, apresentou um panorama do Estado quanto ao lixo e ao tratamento de esgoto. Segundo ela, a meta do governo era acabar com 80% dos lixões até 2011 e garantir a disposição final adequada para 60% dos resíduos sólidos urbanos. Porém, 45% dos municípios mineiros ainda têm lixões.

Quanto ao saneamento, Andréia Colli citou a Deliberação Normativa (DN) 96/2006, do Copam, que convocou os municípios com mais de 30 mil habitantes e aqueles pertencentes ao circuito Estrada Real a regularizarem a licença ambiental para os sistemas de esgoto. "Eles deveriam tratar pelo menos 60% do esgoto, chegando a 80% da população urbana", afirmou. A dificuldade na captação de recursos, segundo a diretora, levou à dilatação dos prazos de operação para até 2017, por meio da DN 128/08.

Emater-MG orienta sobre preservação

Funcionários da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) apresentaram os serviços oferecidos, de mobilização e educação ambiental, orientações sobre saneamento (fossas sépticas) e preservação (proteção de nascentes, recuperação de mata ciliar). Vinícius Perdigão lembrou que a Bacia do Rio Doce tem áreas importantes de preservação de Mata Atlântica, como o próprio Parque do Rio Doce e o Caraça. E o gerente-regional da empresa, Ronaldo Lima Rodrigues, defendeu a inclusão da educação ambiental na grade curricular.

Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, Iusifith Shafith Felipe, as leis ambientais de Minas são boas, mas falta fiscalização. Ele também se queixou da falta de parcerias e da dificuldade para captação de recursos. "Enviamos 87 projetos para o Fhidro. Nenhum foi aprovado". O CBH Piracicaba foi criado há dez anos e está em vias de implantar a cobrança pelo uso da água. Já o secretário de Meio Ambiente de João Monlevade, Cristiano Vasconcelos, informou que o município vai implantar duas estações de tratamento, que vão recolher 86% do esgoto lançado nos rios e córregos da cidade.

A audiência foi requerida pela deputada Rosângela Reis e pelos deputados Carlos Henrique (PRB), coordenador da Cipe em Minas, e José Henrique (PMDB).

Presença - Deputada Rosângela Reis (PV), presidente da Cipe. Também participaram da reunião a representante da Coordenadoria Regional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Maria da Penha Carvalho; e o presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, Carlos Roberto Lopes.