Projeto para recuperação florestal de nascentes e matas ciliares

Termina na próxima sexta-feira, dia 5 de agosto, o prazo para que os municípios se inscrevam no programa "Proteção das Águas: recuperação, preservação florestal de nascentes e áreas que margeiam os corpos d'água". A seleção pública do Fundo Socioambiental Caixa Econômica Federal (Regulamento 002/2011 a Fundo Perdido) tem como objetivo apoiar projetos de recuperação florestal de nascentes e matas ciliares, em bacias hidrográficas em que se faça a captação d'água para abastecimento humano de cidades e/ou comunidades. A publicação do resultado final está prevista para setembro deste ano.

O programa terá um prazo de execução de 18 meses e os municípios podem solicitar projetos com recursos entre R$ 200 mil e R$ 500 mil. A previsão é de que os recursos totais alcancem a marca de R$ 4 milhões. Esta seleção utiliza o modelo a Fundo Perdido - alguns projetos podem receber aplicações financeiras, sem a exigência de reembolso, como os investimentos de caráter social, cultural (ensino e pesquisa), ambiental, científico ou tecnológico. No entanto, para os municípios com até 50 mil habitantes o percentual mínimo de contrapartida é de 2%, já para aqueles com população superior, a contrapartida é de 4%.

De acordo com a assessora do Departamento de Captação de Recursos da AMM, Mara Rabelo, a Associação realiza um trabalho de busca permanente sobre os editais com seleção aberta. "A divulgação desses programas não costuma ser muito ampla. Por isso, realizamos buscas e informamos os gestores porque acreditamos que os municípios podem ter uma oportunidade rara de participar, além de uma contrapartida bem pequena", explica.