Água do rio São Francisco será a mais cara

Governo diz que terá de responder por captação e bombeamento da água e que preço se deve à complexidade da obra

Da torneira do nordestino atendido pela transposição do rio São Francisco vai pingar a água mais cara do país.


O Conselho Gestor do Projeto de Integração do São Francisco avalia cobrar dos Estados atendidos pela obra R$ 0,13 por mil litros de água.
O dinheiro será recolhido pela Agnes, estatal em gestação na Casa Civil. A empresa vai gerenciar as operações da transposição do rio e a distribuição da água para as previstas 12 milhões de pessoas beneficiadas.


O preço médio cobrado em outras bacias hidrográficas pelo uso da água é de R$ 0,01 a R$ 0,02 por mil litros. A Sabesp, por exemplo, paga R$ 0,015 ao comitê gestor da bacia do rio Piracicaba, fonte de metade da água consumida na cidade de São Paulo.

COMPLEXIDADE


O valor mais elevado, afirma o governo, se deve à complexidade do projeto de transposição e ainda porque a Agnes será a responsável pela captação e pelo bombeamento da água.
No entanto, os quatro Estados envolvidos (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará) terão de investir em obras internas para dar capilaridade à rede de água e ainda precisarão pagar uma taxa fixa à Agnes, provavelmente mensal.


Em construção, os canais para a transposição do rio São Francisco têm 25 metros de largura, 5 metros de profundidade e 622 quilômetros de extensão, somando os dois eixos.
O porte das obras e os obstáculos naturais, como a Serra da Borborema, que vai de Alagoas ao Rio Grande do Norte, explicaria o alto custo de transportar a água no semiárido nordestino. Para isso, serão necessários potentes mecanismos de bombeamento.

SUBSÍDIO


O governo não diz se haverá mecanismo para amortizar o custo do consumidor final nos quatros Estados.


Em teoria, as obras do São Francisco têm um foco prioritário, que são os pequenos agricultores das terras secas do sertão e do agreste nordestinos.
O Ministério da Integração, responsável pelo empreendimento, afirma que o assunto está em fase de análise e de debates com os Estados receptores.
Para que o projeto seja viável, é possível que os Estados promovam subsídios cruzados, aumentando as tarifas de grandes centros urbanos que não receberão as águas da transposição do Velho Chico, como Recife.


A Agnes terá de apresentar um relatório de custos, explicando os motivos para o elevado preço da água.


Essa tarifa deverá cobrir os gastos do sistema de transposição em funcionamento, nem mais nem menos. "Temos de avaliar a planilha de custos da agência para saber se o preço está certo. A tarifa deve cobrir os custos de manutenção e operação do sistema", diz Patrick Thomás, gerente de cobrança pelo uso da água da Ana (Agência Nacional de Águas).


Um dos maiores críticos do projeto, o pesquisador João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, acha difícil que o agricultor das áreas atendidas pela transposição consiga pagar essa conta. "Os colonos do Vale do São Francisco hoje já estão com dificuldades para pagar por uma água a R$ 0,02. Imagine com esse preço", afirma o Suassuna.


Mas o pesquisador vê outro problema. O porte das obras e o volume de água deixam patente que o propósito da transposição não é matar a sede e a fome de quem vive na seca.
A mira, afirma, está no agronegócio para exportação, a criação de camarão e o abastecimento de indústrias.

Estados fazem lobby por sede da nova estatal

A transposição do rio São Francisco, uma das vedetes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), suscitou a criação de uma nova estatal, a Agnes (Águas Integradas do Nordeste Setentrional).


O governo estuda a criação da empresa há um ano, o que deve ocorrer por meio de projeto de lei ou medida provisória. Ainda não há data para o envio do texto ao Congresso.
No entanto, a corrida para sediar a estatal já esquenta entre os Estados.


A Paraíba faz lobby forte para que Campina Grande receba a empresa, que terá sua receita abastecida com o dinheiro pago pelo uso da água, com as tarifas fixas pagas pelos Estados e provavelmente com recursos da União.


O secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia do Estado, Francisco Sarmento, diz que a cidade fica exatamente no centro das obras, simbolismo que a credencia a ser sede.


Outro motivo: a Paraíba não é sede de nenhuma grande empresa do governo. Pernambuco já tem a Sudene, em Recife, e o Ceará já conta com o Banco do Nordeste, com sede em Fortaleza.
"É um argumento suplementar", diz Sarmento.

 

Jornal "Folha de São Paulo", 22/11/2010