Banco Mundial aprova empréstimo para o Interáguas

Nesta terça-feira, 12 de julho, o Banco Mundial aprovou em Washington o acordo de empréstimo para o Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas). A última etapa para que o trabalho possa começar efetivamente é a aprovação por parte do Senado - por se tratar de um acordo internacional. A votação do assunto ainda não tem data marcada para acontecer.

O Interáguas sucede o Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (Proágua Nacional) e procura estimular uma gestão multisetorial da água, incluindo três ministérios no trabalho: Meio Ambiente (com a participação da ANA), Integração Nacional e Cidades. O novo Programa é um esforço do Brasil na tentativa de melhorar a articulação, coordenação, gestão e planejamento de ações no setor água, principalmente nas regiões menos desenvolvidas do País.

O trabalho também tem o objetivo de aumentar a eficiência no uso da água e na prestação de serviços, ampliar a oferta sustentável de água em quantidade e qualidade adequada aos usos múltiplos e melhorar a aplicação de recursos públicos no setor água, reduzindo perdas causadas por deficiências na articulação e coordenação intersetoriais.

Cabe destacar que o Programa de Desenvolvimento do Setor Água não vai trabalhar com obras, mas dará condições para que elas ocorram, por meio de assistência técnica para estudos, projetos e capacitação. A iniciativa beneficiará os estados, municípios e as instituições setoriais federais relacionadas ao setor água, apoiando-os na consolidação de suas estruturas legal e institucional, o que repercute no planejamento e na qualidade da gestão do setor.

No total, o Interáguas investirá US$ 143,11 milhões para serem aplicados em cinco anos, dos quais 75% serão provenientes do empréstimo do Banco Mundial e os 25% restantes referem-se à contrapartida da União. Os investimentos serão feitos nas seguintes áreas: recursos hídricos; irrigação e defesa civil; saneamento; ações intersetoriais; e gerenciamento, monitoramento e avaliação dos resultados do Programa.