XIX Plenária Ordinária do “CBHSF 10 ANOS”

A XIX Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realizada no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), em Petrolina/PE, nos dias 07 e 08 de julho, marcaram a comemoração dos "10 anos" do Comitê. Com o tema CBHSF: 10 anos, os membros titulares e suplentes do comitê, representados poder público, usuários de recursos hídricos e sociedade civil organizada, debateram principalmente a importância da Revitalização do rio São Francisco. A atual gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco também apresentou as ações e projetos que estão sendo desenvolvidos.

Pouco depois da abertura, um grupo de moradores do Projeto Salitre, no Sertão baiano, realizou uma manifestação, quebrando jarros de flores e abrindo faixas em frente à plenária. Para a porta-voz do grupo, Nileia Clara dos Santos, o abandono do projeto faz com que cerca de oito mil famílias que vivem no local passem por graves dificuldades, como a falta de água para consumo e de energia elétrica. "Temos uma população vivendo apenas do Bolsa Família, porque o projeto está parado e nós não recebemos mais qualquer incentivo para produzir", afirmou.

Para o presidente do CBHSF, "o protesto mostra o quanto ainda precisa ser feito em termos de revitalização da bacia. Já avançamos muito nesses dez anos, mas temos desafios imensos, não só no Salitre, mas em diversas outras áreas". O ministro Fernando Bezerra informou que uma reunião com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e com os produtores do Salitre já estava agendada para depois da solenidade a fim de discutir os problemas enfrentados pelos moradores do local.

A solenidade comemorativa dos 10 anos do Comitê contou ainda com o lançamento do livro "Guardiões do Velho Chico". A publicação reúne textos e fotos que contam a história dos dez anos do Comitê, mostrando as ações anteriores à criação da entidade e todo o processo de estruturação. Trata-se de um documento histórico da bacia.

Carta de Petrolina

A assinatura da Carta de Petrolina marcou a abertura da reunião comemorativa dos 10 anos de criação do CBHSF. O documento estabelece como metas do conjunto de ações a serem desenvolvidas pelos poderes públicos, empresas, organizações da sociedade civil organizada e populações tradicionais, tendo as seguintes metas como objetivos de todos:

I - "Água para todos": atingir, até o ano de 2020, a universalização do abastecimento de água para as populações urbanas, rurais e difusas;

II - "Saneamento Ambiental": atingir até o ano de 2030,a universalização da coleta e tratamento dos esgotos domésticos, a universalização da coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos e a implementação de medidas para solução dos problemas críticos de drenagem pluvial, preservação e controle de cheias ambientais urbanos;

III - "Proteção e Conservação de Mananciais": implementar até o ano de 2030, as intervenções necessárias para a proteção de áreas de recarga e nascentes, da recomposição das vegetações e mata ciliares e instituir os marcos legais para apoiar financeiramente as boas práticas conservacionistas na bacia hidorgráfica.
O papel do Comitê no acompanhamento, no fomento e na viabilização das ações necessárias às metas definidas na Carta de Petrolina é essencial, justamente por ser o fórum que reúne todos os entes interessados e responsáveis por essas ações. "Esse documento é o marco inaugural do tempo de cooperação. Agora, estamos, governos, entidades e população, juntos, com uma só responsabilidade: revitalizar a bacia do São Francisco", declarou o presidente do Comitê, Geraldo José dos Santos.

O ex-ministro de Meio Ambiente, no governo Fernando Henrique e primeiro presidente do Comitê, José Carlos Carvalho, disse que "o momento é de acreditar no futuro e não mais remoer o passado".

As metas definidas na Carta de Petrolina serão monitoradas pela CBHSF, que é agente de articulação para que elas sejam alcançadas. "Já começaremos na plenária que faremos amanhã (08) aqui mesmo em Petrolina, a planejar o trabalho de estímulo e de acompanhamento de tudo o que for preciso para que possamos alcançar as metas estabelecidas, afinal a bacia exige respostas rápidas", declarou Geraldo José dos Santos.

Momento Cultural no Espaço Manga Rosa

Nos dias 07 e 08 de julho, foi realizado no Espaço Manga Rosa, em Petrolina, o Momento Cultural "Ao longo do Rio", com mostras do artesanato, a gastronomia, a arte e a cultura da população do Velho Chico. O Museu Ambiental Casa do Velho Chico foi a grande atração cultural do evento.

Fundado em 04 de outubro de 2001, o Museu é itinerante e tem como objetivo disseminar a educação para as águas. Com uma estrutura de 15 painéis, retrata todo o processo de degradação na bacia, como: assoreamento, desmatamento, esgoto, lixos, agrotóxicos, transposição, caça e pesca predatória, salinização, além, de 25 painéis que retratam a cultura, os hábitos, costumes e arte da bacia do rio São Francisco.

A exposição que já visitou vários estados brasileiros e participou das comemorações dos 500 anos de descobrimento do rio São Francisco, já reuniu um público estimado em 100 mil pessoas. Foi a vez de Pernambuco receber o Museu itinerante.

Sob o patrocínio da AGB Peixe Vivo, o Museu ficará exposto, até o dia 24 de julho, para visitação pública, destacando os estudantes das escolas públicas e particulares de Petrolina e Juazeiro.