Senado discute Código com enfoque científico

Durante os dias 5 e 6, o Senado Federal parou para debater o Código Florestal com enfoque científico. No primeiro dia, as comissões de Meio Ambiente (CMA) e Agricultura (CRA) receberam os cientistas e ouviram suas considerações a cerca do tema. No dia seguinte, os especialistas foram ouvidos pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Foi defendido, ao longo dos debates, a importância do embasamento científico para nortear a decisão política.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), apresentou o documento: "O Código Florestal e a Ciência: contribuições para o diálogo", divulgado no final de abril. Durante apresentação, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) questionou os resultados apresentados pelos pesquisadores do grupo e afirmou que o estudo não representa consenso dentro da comunidade científica.

Na quarta-feira (6), mesmo sem a presença da presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Helena Nader, presidente da SBPC, fez questão de frisar a qualificação dos pesquisadores que formaram o grupo da pesquisa e a importância da contribuição para um debate democrático.

"Está longe do objetivo da ciência querer destruir o que traz recursos e subsistência para o Brasil, mas pesquisa foi o que levou a Embrapa à moderna agricultura de hoje, e é também através dela que podemos dizer: sem sustentabilidade, a própria agricultura não vai sobreviver mais do que 30 ou 40 anos", defendeu Helena.

De acordo com João de Deus Medeiros, diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o país perde 286 milhões de toneladas de solo ao ano, por conta do uso insustentável, principalmente pela agropecuária. Outro ponto destacado por ele é referente ao artigo 38 do Projeto de Lei, que permite a possibilidade de compensação de Reserva Legal sem qualquer vinculação de tempo para tanto. Essa indefinição, segundo João de Deus, pode induzir a mais desmatamentos.

Já Márcio Pochmann, presidente do Ipea, ressaltou que a área total a ser perdida com a isenção da Reserva Legal para propriedades de até quatro módulos fiscais seria da ordem de 47 milhões de hectares, o equivalente a 18,2% do total de área de RL atual (258,2 milhões de hectares).Pochmann também defendeu ainda a importância de se estabelecer um novo Código num regime democrático, diferente das outras vezes.

"Não é possível o mundo permanecer num padrão insustentável de produção. O desenvolvimento hoje não se sustenta mais na ideia da inesgotabilidade dos recursos naturais", disse Pochmann.

Alguns senadores presentes agradeceram a contribuição e defenderam as questões apresentadas, bem como o incentivo à economia verde e ao pagamento por serviços ambientais. Entre eles estão Walter Pinheiro (PT-BA), Aníbal Diniz (PT-AC) e Eduardo Braga (PMDB-AM).

O senador Ivo Cassol (PP-RO) foi motivo de risos na Comissão, ao argumentar que os produtores rurais estavam sendo tratados como "criminosos", o que em nenhum momento foi feito pelos demais palestrantes.