Presidente da Funasa debate PAC do Saneamento no Triângulo

O presidente do Crea-Minas e da Fundação Nacional de Saneamento (Funasa), engenheiro civil Gilson Queiroz, participou, no dia 1º de julho de 2011, sexta-feira, no Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba, de encontro com prefeitos, secretários municipais e representantes de organizações governamentais e entidades civis, para falar sobre o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Gilson apresentou a carta consulta para o acesso ao recurso do programa destinado à obras de água e esgoto para municípios com menos de 50 mil habitantes.

Durante o encontro, manifestou sua preocupação com o fato de que apenas 12% das cidades com menos de 20 mil habitantes possuem o serviço de esgoto sanitário organizado. Afirmou que, à frente da Funasa, pretende trabalhar para modificar essa realidade. "No caso da água, os números são um pouco melhores, mas não menos preocupantes. Nos municípios entre 20 até 50 mil habitantes somente cerca de 30% têm o serviço de esgoto, acompanhado e operado regularmente. Nós temos um universo muito grande, tendo em vista que a cidade com menos de 50 mil habitantes são 90% de todo o país. Na região do Triângulo Mineiro são quase 80% dos municípios", ressaltou.

Dentro do PAC 2, a Funasa vai administrar recursos de R$ 4 bilhões, sendo R$ 300 milhões destinados a elaboração de projetos e mais R$ 1 milhão para financiamentos a serem realizados pelo Ministério das Cidades, para todo o país. O processo de seleção através da carta consulta está disponível no site www.funasa.gov.br até dia 15/7.

Para acessar o sistema da Funasa, as prefeituras e entidades deverão ter cadastro no Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal (Siconv). Aquelas que ainda não são cadastradas deverão acessar o Sinconv on line (www.convenios.gov.br/siconv), cadastrar-se e obter senha. Segundo Gilson Queiroz, "a prefeitura pode e deve acessar sem nenhum intermediário, porque a carta consulta está bastante simples. Nós eliminamos o máximo de exigências desnecessárias na fase de pré-seleção, exatamente para simplificar e possibilitar a qualquer prefeitura acessar e se cadastrar", explicou.

Um dos problemas dos municípios é a falta de técnicos para elaborar projetos e buscar recursos estaduais e federais. Neste caso, o presidente da Funasa disse que aquelas cidades que não possuem projetos, poderão candidatar-se para a elaboração dos projetos e terão apoio da Funasa para isso. Também nesse caso é preciso ter cadastro no Siconv e fazer a inscrição na Funasa para elaborar projetos.

Resultado da pré-seleção dia 26 de agosto

A Funasa pretende apresentar os municípios pré-selecionados no dia 26 de agosto e que, em seguida, serão chamados para entrevistas. As cidades que se candidatarem com projetos já estarão definitivamente aprovadas naquele momento, ou seja, não vão precisar nem de entrevista. Os municípios que não têm o projeto terão que apresentá-los na entrevista, quando serão complementados. Depois dessa fase, os municípios selecionados serão anunciados no dia 4 de novembro.

Estiveram presentes prefeitos(a) de Araporã, Campo Florido, Ibiá, Conceição das Alagoas, Uberaba, Lagoa Formosa, Prata e Estrela do Sul, secretários de saúde e representantes de serviços de água e esgoto de diversos municípios, além do Crea-Minas regional e lideranças políticas regionais. O evento envolveu três Associações de Municípios da região - AMVALE - Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande, AMPLA - Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá, AMVAPE - Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba e, ainda, a entidade estadual, Associação Mineira dos Municípios, AMM.