Sujeira custa caro para todos

A incapacidade de Belo Horizonte de fazer funcionar uma coleta seletiva abrangente está longe de ser o único problema quando o assunto é o lixo produzido na capital. A recente publicação de dois editais pela prefeitura deixa claro também que o desrespeito de uns sai caro para o bolso de todos. A conta gerada por quem descarta entulho em locais impróprios e suja as ruas é rateada e acaba sendo paga também por aqueles que respeitam a legislação e o meio ambiente. As últimas duas convocações do município para contratação de empresas para prestação de serviços de limpeza urbana, somadas, ultrapassam R$ 110 milhões. É o preço a ser pago por atividades como recolhimento de bota-foras irregulares e varrição, manual e mecanizada, ambos diretamente ligados à falta de educação da população e à ineficiência da fiscalização. Descontado o valor previsto para remoção de restos de obras da própria administração municipal, o custo do desrespeito dos cidadãos representa R$ 75,2 milhões do total - valor equivalente a mais da metade do custo da nova rodoviária de BH, por exemplo.

O primeiro edital prevê a seleção de empresas para varrição manual e mecanizada, limpeza de bocas de lobo, serviços complementares de limpeza, como pintura e limpeza de postes e passeios, e remoção de resíduos de pontos críticos em calçadas, além da coleta e transporte dos resíduos para os aterros sanitários de Sabará e da BR-040. Divididos em três lotes, englobando três regionais administrativas cada, devem ser investidos ao todo R$ 56,7 milhões em um ano de trabalho.

A previsão é de que os envelopes com as propostas das empresas interessadas sejam abertos quinta-feira. A novidade é a obrigatoriedade da varrição motorizada, que usa um tipo de aspirador para sugar o lixo. Desde janeiro, a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) testa o uso de máquinas em substituição aos garis nos corredores mais importantes da cidade. Os veículos têm eficiência 50% maior, mas seu uso é restrito, uma vez que não é compatível com ruas com estacionamentos nas laterais.

"A varrição de manutenção tem de ser feita. Mas, se houvesse educação, poderíamos economizar. O Centro é varrido quatro vezes por dia, e poderíamos reduzir para só uma", sustenta o diretor de Planejamento e Gestão da SLU, Lucas Paulo Gariglio. Em contrapartida, ele admite que a PBH não consegue fiscalizar. Diariamente, a varrição recolhe 120 toneladas de detritos, 20 toneladas somente no Centro. "Quanto mais se suja, mais temos de varrer", diz Gariglio, explicando que os custos da limpeza estão diretamente associados ao total que é recolhido.

O segundo edital publicado pela PBH prevê a contratação de empresa para recebimento, triagem, armazenamento temporário, destinação e deposição de resíduos da construção civil, resíduos volumosos, inertes e rejeitos. Serão investidos até R$ 55,2 milhões para prestação dos serviços em cinco anos - média de R$ 11 milhões/ano. No edital, está previsto o recolhimento de resíduos em obras públicas; a limpeza de bota-foras clandestinos e também das unidades de recebimento de pequenos volumes (URPV).

Deste total, um terço é de bota-foras, ou seja, R$ 3,7 milhões acrescidos à conta dos contribuintes todo ano. Somente esse gasto possibilitaria a contratação de 128 fiscais, incrementando a vigilância municipal, hoje feita por apenas 350 agentes em todas as áreas - posturas, sanitária, meio ambiente, obras etc. Cada servidor de nível um recebe R$ 2,4 mil/mês. "Bota-fora é uma atribuição da fiscalização. Não dá para entender essa fiscalização da prefeitura", critica a presidente da Associação dos Fiscais Municipais da Prefeitura de Belo Horizonte, Neide Brum. No ano passado, a Superintendência de Limpeza Urbana retirou 140 mil toneladas de entulho dos 600 bota-foras irregulares da cidade.

O diretor da SLU explica que a prefeitura tem tentado implantar vistorias pontuais, mas encontra dificuldade em coibir as ações dos infratores. "É difícil flagrar quem descarta resíduo irregularmente. Eles escolhem locais de difícil acesso e agem à noite. Para pegá-los, é preciso fazer plantão nos locais mais visados, com escolta da Polícia Militar", diz Gariglio. A multa para quem joga entulho em espaço público varia de R$ 121 a R$ 4 mil.