Jorge Viana é o novo relator do Código Florestal

O senador petista Jorge Viana (AC) será o novo relator do projeto do Código Florestal. O anuncio foi feito ontem (31) pelo presidente Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Rollemberg explicou que escolheu Viana por que na sua avaliação ele tem mais "experiência" e "capacidade de dialogar" com vários setores. Viana é engenheiro florestal e amigo de anos da ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PV).

Viana avisou que irá tentar chegar a um consenso entre os parlamentares das duas Casas, que contemple as reivindicações tanto dos ambientalistas quanto dos ruralistas.

"Vou aproveitar o que já foi analisado pelo deputado Aldo [Rebelo (PCdoB-SP) - relator do projeto na Câmara]. Já há quatro ou cinco pontos que pretendemos mexer, vamos tentar um acordo o mais rápido possível", disse o senador petista.

Frente Parlamentar Ambientalista

Desde a última segunda-feira (30), um grupo de 12 senadores de partidos diferentes - PT, PV, PDT, PSB e P-SOL - está se articulando para que a discussão que envolve o projeto do Código Florestal ganhe mais tempo.

A estratégia do grupo, denominado Frente Parlamentar Ambientalista, é "colocar as pessoas que estão contra o atual código [aprovado pelos deputados] nas ruas, afirmou Lindberg Farias (PT-RJ), um dos integrantes do grupo.

O ponto crucial para esses senadores é o Artigo 164, inserido por emenda do PMDB no texto do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), no dia da votação na Câmara. Com essa emenda, passa a ser permitida a ocupação em áreas de proteção permanente (APP), além de garantir a ocupação das áreas rurais a partir da consolidação dos desmatamentos já praticados até 2008 e transferir aos estados a prerrogativa de estabelecer políticas ambientais.

Nota técnica

Mais uma nota técnica, enviada por entidades ambientalistas, aponta brechas no texto do Código Florestal que podem aumentar as ameaças às florestas brasileiras. O documento, assinado pela SOS Florestas e mais sete ONGs (incluindo Greenpeace e WWF Brasil), afirma que o texto "incentiva novos desmatamentos" e permite uma "isenção quase generalizada" aos infratores ambientais.

O documento diz que, nos termos aprovados pela Câmara, o código abrirá brechas para a intensificação das ameaças sobre florestas, nascentes, morros, beiras de rio e manguezais. "A lei dificultará o controle por parte dos órgãos ambientais", diz a nota.

Segundo o documento, ao considerar como área rural consolidada desmatamentos ocorridos até julho de 2008, o código abrirá caminho para legalizar mais de 40 milhões de hectares derrubados na Amazônia e no Cerrado após 1998.

Manifestação virtual

Mais de 11 mil internautas usuários da rede social Facebook já confirmaram presença para o protesto online programado para o dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. O protesto virtual, intitulado "Operação Veta Dilma", manifesta oposição às alterações do Código Florestal Brasileiro, propostas pelo deputado Aldo Rebelo.

Os internautas são convidados a postarem, no dia 5 de junho, em sua página na rede social, mensagens como "Eu apoio o veto" ou "Sou contra o novo Código Florestal".

Os militantes virtuais também convidam os internautas a assinarem a petição online e enviarem mensagens que serão endereçadas para todos os senadores em Brasília e a presidente Dilma Roussef.