Ibama autoriza a construção da Usina de Belo Monte

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta quarta-feira (1º) a licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O documento permite o início da construção da usina.

 

Em janeiro deste ano, o Ibama havia concedido ao empreendimento uma licença parcial apenas para iniciar o canteiro de obras. A licença prévia, que foi concedida em fevereiro do ano passado, listou 40 condicionantes a serem cumpridas para que o empreendedor recebesse a autorização para as obras. Antes de entrar em funcionamento, a usina ainda precisará obter uma licença de operação, que está condicionada ao cumprimento de todas as exigências socioambientais previstas no projeto.

 

O leilão para definir o consórcio construtor da usina ocorreu em abril do ano passado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a menor oferta pelo megawatt-hora da usina (R$ 77,97), o grupo vencedor foi o Norte Energia, liderado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, com participação da Queiroz Galvão, Gaia Energia e mais seis empresas.

 

Apesar de as discussões ocorrerem desde a década de 70, a construção de Belo Monte ainda é motivo de polêmica. O processo de licenciamento da usina foi questionado pelo Ministério Público Federal no Pará e também pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

 

Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve ser concluída até o começo de 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (Itaipu, que tem 14 mil megawatts de potência, é binacional) e a terceira do mundo.

 

O ministro de Minas e Energia garantiu que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), entrará em funcionamento em 2015, conforme o previsto. Ao comentar a concessão da licença de instalação para o empreendimento, Lobão afirmou que, embora o governo federal desejasse que a autorização tivesse sido concedida há mais tempo, a demora não acarretará qualquer prejuízo ao cronograma da obra.

 

"Não haverá nenhum atraso. Desejávamos que essa licença tivesse sido concedida há mais tempo, pois isso seguramente nos daria mais folga para a construção da obra", disse Lobão. "Sem dúvida, a primeira máquina haverá de estar funcionando na data prevista, que é 2015", acrescentou o ministro durante a entrevista coletiva em que foram anunciadas medidas socioambientais para reduzir o impacto das obras nas comunidades vizinhas.

 

De acordo com Lobão, nenhuma hidrelétrica no mundo foi precedida de tantos cuidados e de tantos estudos como a de Belo Monte. Ele destacou que a iniciativa já vem sendo estudada há 35 anos e que nos últimos anos foram realizadas 30 audiências públicas sobre o assunto. O ministro ainda garantiu que nenhuma das 11 comunidades indígenas da região será afetada.

 

"Nenhuma das reservas indígenas existentes em torno da área do empreendimento será alagada. A mais próxima delas fica a 31 quilômetros da franja [margem] do lago que será criado. Nenhum dos cerca de 1,6 mil índios terá que sair de onde se encontra hoje", disse Lobão.

 

Entre os povos indígenas afetados direta ou indiretamente pelo empreendimento, há oito etnias vivendo em 12 áreas indígenas: Juruna Arara, Xikrin, Kaiapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Araweté, Parakanã.

 

A Norte Energia destacou, ainda, ter implementado ações no âmbito da Previdência Social, da assistência social, da saúde e da educação, e que faz parte da carteira de ações socioambientais o apoio à criação da Câmara Permanente de Negociação dos Afetados pela UHE Belo Monte.

 

Só com royalties serão pagos anualmente, na forma de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos, uma contribuição de cerca de R$ 140 milhões - R$ 70 milhões destinados ao estado do Pará e R$ 70 milhões aos municípios atingidos pelo reservatório.

 


Ao falar sobre a importância da futura usina para garantir o suprimento de energia elétrica de que o Brasil precisa, o ministro destacou que o desafio é duplicar, em apenas 13 anos, a geração energética a fim de atender às necessidades do país e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente e estimular o desenvolvimento sustentável das regiões onde novas usinas serão construídas.

 

Somente no ano passado, lembrou Lobão, o consumo de energia aumentou 7,8% em comparação a 2009. Quando estiver funcionando plenamente, a Usina de Belo Monte deverá gerar 11 mil megawatts de energia, o que corresponde a quase 10% de toda a produção atual. "Trata-se de um empreendimento de grande importância que garantirá a segurança energética brasileira", destacou o ministro.