Desafios da transposição Investigação do TCU e revitalização do rio estão no caminho da obra bilionária

A controversa obra de transposição do São Francisco, idealizada por Dom Pedro II (1825-1891), mas que só começou a sair do papel no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, promete levar água, até 2025, a mais de 10 milhões de habitantes de centenas de cidades de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A chamada Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, como foi oficialmente batizada, já rasgou dezenas de quilômetros no sertão do Nordeste por meio de canais revestidos de cimento, mas ainda esbarra em problemas ao longo do rio e fora dele. A prometida revitalização ainda não deu fim ao assoreamento em trechos do rio. Parte da obra também está sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O projeto de transposição, orçado em R$ 5 bilhões, prevê a construção de dois canais. O primeiro, cujo início é próximo a Cabrobó, a 530 quilômetros de Recife, é chamado de Eixo Norte e percorrerá 402 quilômetros até os rios Salgado e Jaguaribe, ambos no Ceará, Apodi, no Rio Grande do Norte, e Piranhas-Açu, que corta a Paraíba e o Rio Grande do Norte. O segundo ramal, o Eixo Leste, cujo início é no município de Floresta (PE), também está em obra para levar parte do leito ao agreste de Pernambuco e da Paraíba. Além de empresas que venceram licitações, alguns trechos também são feitos pelo Exército, como o canal próximo a Cabrobó.

Embora o projeto estabeleça que a revitalização do rio seja feita paralelamente à transposição, o assoreamento ainda é um problema. Perto do município de São Francisco, no Norte de Minas, montes de areia brotam do leito, dificultando a navegação em alguns trechos. "Surgiram ilhas na região", relata o motorista Adelson Rodrigues de Souza, de 32 anos. Ele morou 14 anos em São Paulo e resolveu voltar à terra natal em dezembro de 2010. "Me assustei com o que encontrei", diz. "O assoreamento está em todo lugar e os barrancos vão sendo derrubados pela má conservação do rio", acrescenta.

Outro desafio para a revitalização é a poluição do leito. Um exemplo disso ocorre em Propriá (SE), conhecida como a Princesinha do São Francisco. A cidade, que já foi a segunda economia do estado, atrás apenas da capital, Aracaju, ocupa hoje, segundo a prefeitura, a 22ª posição. Para sobreviver, muitos moradores fazem bico lavando carros, motos, ônibus e caminhões às margens do rio. Embora a atividade seja proibida, muitos "flanelinhas" chegam a estacionar os veículos com duas rodas dentro do rio, para onde escorrem sabão e outros produtos químicos usados na limpeza.

IRREGULARIDADES O Tribunal de Contas da União investiga as obras de transposição do São Francisco. Em abril, técnicos do TCU encontraram indícios de fraude, no valor de R$ 29,9 milhões, na execução do contrato de um dos consórcios responsáveis por parte da obra. Desse total, mais de R$ 27 milhões já teriam sido pagos ao consórcio pelo Ministério da Integração Nacional, pasta responsável pelo projeto. A suspeita é a de que o valor - ou boa parte dele - tenha sido repassado para pagar funcionários fantasmas.

O relatório dos técnicos do tribunal sustenta, entre outras coisas, que "há a possibilidade de que os profissionais constantes dos boletins de medição não tenham sido contratados de fato, situação que ensejaria ilícito grave, caso comprovada". Em nota, o ministério informou que instaurou processo administrativo interno para apurar o caso.

As obras da transposição começaram em 2007, mas ainda dividem opiniões. Para o presidente em exercício da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Clementino Coelho, "o empreendimento é ousado e será de grande valia para região do semiárido". O secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, Adriano Chaves Magalhães, por sua vez, defende a revitalização do rio e debate em torno do projeto. "Um projeto dessa magnitude não pode ser realizado sem uma ampla discussão com a sociedade, especialmente com as comunidades que serão afetadas com a transposição", defende.

NAVEGANDO
Bom exemplo
Pedras de Maria da Cruz (MG)
Moradores desta cidade do Norte de Minas, a 570 quilômetros de Belo Horizonte, plantaram diversas árvores ao longo do leito do Velho Chico.