Desmatadores não podem ser anistiados, diz Sarney

Alinhado com o discurso do Palácio do Planalto, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou ontem que "desmatadores não podem ser anistiados". A chamada anistia para os desmatadores é um dos principais pontos polêmicos da reforma do Código Florestal, aprovada, na última semana, na Câmara dos Deputados, que será discutida pelo Senado.


Segundo Sarney, é preciso mostrar a importância de preservar as florestas. "Eu, pessoalmente, acho que realmente os desmatadores não podem ser anistiados. Nós temos de ver que temos de preservar cada vez mais as nossas florestas, que são hoje muito importantes para o Brasil", defendeu o peemedebista.
Sarney explicou, contudo, que esse é um ponto de vista pessoal. O presidente do Senado sinalizou que o PMDB do Senado poderá acatar a proposta defendida pelo governo e não a adotada pela bancada do partido da Câmara.


O texto da Câmara legaliza todas as atividades agrícolas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), como várzeas e topos de morros, mantidas até julho de 2008. Esse ponto foi aprovado a partir de uma emenda apresentada pelo PMDB, com aval de alguns líderes governistas e da oposição, impondo a primeira derrota do governo Dilma Rousseff no Congresso.


Modificação. O projeto de reforma do Código Florestal deverá ser modificado pelo Senado. A previsão é do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que preside a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), um dos três colegiados que farão o exame da matéria antes da votação em Plenário. O texto passa ainda pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). "Uma matéria dessa complexidade, que tramitou por dois anos na Câmara, seguramente será aperfeiçoada no Senado", avaliou Rollemberg.


O senador ainda não definiu a quem entregará a relatoria do projeto, mas assegurou que a tramitação na CMA será conduzida com serenidade e equilíbrio, buscando o entendimento entre os integrantes da comissão. Rollemberg tem mantido conversas com diversos segmentos e reunido análises técnicas e políticas para ajudar na votação da matéria, o que deverá ocorrer "sem pressa", conforme afirmou Rollemberg.


A aprovação da emenda 164, incluída quando da votação do texto na Câmara com o objetivo de regularizar cultivos em APPs, foi considerada pelo parlamentar como complicador para a aprovação do novo Código Florestal.


"Se a 164 não tivesse sido aprovada, seria mais fácil chegar a um entendimento sobre o substitutivo do deputado Aldo Rebelo", disse o parlamentar.
Otimismo
Ruralistas. Empresários do agronegócio estão otimistas em relação à aprovação do Código Florestal pelo Senado. "Temos certeza de que vai ser aprovado, porque não podemos continuar com essa situação de insegurança jurídica", afirmou o presidente da Associação Brasileira de Agronegócio (Abag), Carlo Lovatelli, no XXI Fórum da entidade ontem, em São Paulo.

Cancelamento. Os ruralistas elogiaram o relator do projeto, deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que chegou a confirmar presença no evento, mas cancelou sua participação.