"É um favor aos desmatadores"

Derrotada na Câmara, a bancada ambientalista tentará alterar o Código Florestal no Senado. Em entrevista a O TEMPO, Sarney Filho, coordenador do bloco, classifica o novo código como "nocivo".


Como o senhor avalia o texto do novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados? É muito ruim. De modo geral, acredito que a sinalização que ele passa para a sociedade é de total impunidade. O código vem justamente para anistiar muitos daqueles que desmataram ilegalmente as suas terras. É um favor aos desmatadores. É muito nocivo, porque se transforma num código da agricultura. O texto cria mais regras para abusar da terra do que parar preservá-la. Nós entendemos que não há conflito entre a agricultura e o meio ambiente, pelo contrário, a agricultura precisa do meio ambiente. Então, é importante que o Código Florestal seja modificado no Senado, ou então que a própria presidente Dilma Rousseff, como já se dispôs, vete esse projeto.

Quais são os piores pontos do texto? Eu diria que as áreas de preservação permanente (APPs) terão um uso mais permissivo. Os proprietários ficarão isentos de recuperar a reserva legal, assim como serão incentivados a promover novos desmatamentos. A admissão do regime de pousio também é gravíssima porque não tem temporariedade. Pousio é quando você deixa a terra descansando, por dez anos por exemplo, e depois pode reutilizar. Só que o projeto não diz quanto tempo, então o pousio se confunde com regeneração de mata - é também mais uma permissão para poder desmatar. Isso tudo faz com que o código tenha que ser modificado ainda no Senado.

Diante das dificuldades históricas para aprovação de projetos polêmicos na Casa, por que o Código Florestal passou? Houve um discurso enganoso. Na realidade, a modificação proposta era para anistiar os grandes proprietários, mas o discurso usado era para resolver o problema dos pequenos. O problema dos pequenos já está resolvido, não é problema, nós somos a favor da agricultura familiar e das isenções. O problema são os grandes proprietários, que geram desmatamento e ficarão na impunidade. Então, esse discurso deu respaldo para que uma minoria de mais ou menos 130 deputados - que defendem seus interesses pessoais - pudesse ter um discurso fácil e convencer. Para isso, o PMDB da Câmara também serviu como instrumento nocivo nesse sentido.

A aprovação foi uma derrota para os ambientalistas? O Código Florestal sempre existiu. As regras nunca foram cumpridas na maioria das vezes. Aí é que está o perigo. Se eles não cumpriam e recebem mais uma anistia, quando é que vai ter seriedade? O desmatamento continua avançando, só não avançou na Mata Atlântica, porque nós temos uma lei específica para o bioma.

O movimento ambientalista, sempre muito atuante no Congresso, está perdendo força? A votação envolveu o interesse pessoal de muitos deputados. Isso fez com que a discussão não ficasse clara. Mas, neste ano mesmo, nós já ganhamos. Teve uma proposta de inventário de impostos de insumos para agrotóxicos e nós fizemos um destaque e ganhamos. Os ruralistas foram lá, defenderam e tiveram uns 140 votos, que é realmente a expressão da bancada. Então, depende muito da sociedade. Nós tivemos uma derrota no plenário e no voto, mas nós tivemos uma vitória política porque despertou a sociedade. E tenho certeza de que o Senado vai rever alguns desses aspectos.

Os ambientalistas já definiram o modo como vão atuar no Senado? No Senado, nós vamos começar cedo esse trabalho de esclarecimento. E, como a sociedade está muito mais mobilizada agora, em virtude da própria votação, os senadores já estão se inteirando do que deve ser modificado, das fragilidades dessa proposta.

Faltou empenho do governo na votação? O governo contribuiu, sim, para essa derrota. Há uma certa insatisfação da base. Eu falo isso apesar de o PV não estar no governo. Mas a gente nota, sente que há insatisfação na base da presidente Dilma, talvez pelos acordos, cargos, pelas emendas orçamentárias.