Parlamentares pedem ao Ministério Público proibição da cobrança por sacola

A cobrança por sacolas compostáveis no comércio de Belo Horizonte está sendo questionada mais uma vez. Ontem, o deputado Alencar da Silveira Jr. e o vereador Moamed Rachid pediram ao Procurador-Geral da Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), José Alceu Torres, que proiba a venda. "Somos a favor do meio ambiente, mas não concordamos que a população pague por isso. O comércio tem que arcar com o custo", disse o deputado.

Há cerca de um mês, o promotor Amauri Artimos da Matta analisa se a cobrança é legal ou não, mas ainda não emitiu seu parecer. O Procon Municipal entendeu que cobrar R$ 0,19 por sacola não fere a lei.

O deputado Alencar da Silveira Jr. apresentou um projeto na Assembleia que prevê a distribuição gratuita de sacola retornável (de pano) a quem devolver ao supermercado 20 sacolas de plástico. A retornável também teria garantia eterna, ou seja, quando a sacola rasgar, o consumidor teria direito a trocá-la por outra, sem custo. De acordo com os parlamentares, a gratuidade das sacolas é reivindicação da população.