Governo já pressiona para alterar código no Senado

Diante da grande derrota sofrida anteontem pelo Planalto, com a aprovação do Código Florestal na Câmara dos Deputados, a base aliada garante que o texto sofrerá alterações no Senado. Segundo interlocutores, a presidente Dilma Rousseff teria ficado muito irritada com o resultado da votação e já garantiu que, nos termos em que foi aprovada, a proposta será vetada.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que o veto é uma medida constitucional e pode ser utilizado pela presidente para barrar itens polêmicos. "Não acho que houve derrota do governo. De qualquer forma, se necessário haverá mudanças, a presidente Dilma tem o direito de vetar a proposta", afirmou.

Ontem, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reiterou que o texto do Código Florestal passará por "mudanças sensíveis" quando chegar ao Senado. "O Senado vai mexer no Código Florestal. Vai dar as suas contribuições", destacou.

Jucá disse que pedirá, juntamente com os demais líderes do Senado, que Dilma prorrogue o prazo de validade de um decreto presidencial que vence em junho. A norma prevê punição a produtores que estejam ocupando reservas legais. A ideia é ampliar o prazo por mais quatro meses. Dessa forma, explicou Jucá, haveria tempo suficiente para promover as discussões e negociações necessárias em torno do texto do Código Florestal. Se o prazo não for prorrogado, será necessário cumprir as punições. Essa é uma das principais polêmicas do novo código, já que o texto aprovado na Câmara prevê anistia a quem tenha desmatado, até 2008, áreas de reservas legais.

No Senado, o texto passará por três comissões. O relator de mérito já está definido: será Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa.

Já demonstrando que o projeto não será apreciado dentro de pouco tempo, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que "não há restrição de prazo para análise". Segundo ele, os senadores agora vão trabalhar "sem pressa para tratar das questões que não foram dirimidas na Câmara.

Crítica. Diante das declarações de governistas, de que o Dilma vetará o código caso o Senado o aprove, o relator da proposta na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), reagiu e disse que a presidente está "desinformada". "Não acredito em veto. Acredito que a presidente Dilma está muito desinformada sobre esse assunto", disse.