Defesa da cooperação entre União, estados e municípios é a tônica da cerimônia de abertura

ASSEMAE ressalta importância da consolidação do Plano Nacional de Saneamento Básico e de investimentos públicos de R$ 420 bilhões ao longo de 20 anos para universalizar o atendimento sanitário.

"A ASSEMAE tem sua raiz no municipalismo. Reconhecemos, por princípio que a titularidade é municipal. O município é a legítima unidade territorial de poder, mas está integrado às regiões nas quais se inserem. Campinas é a capital de uma região metropolitana e tem realizado investimentos públicos para assegurar a ampliação da oferta de água, a correta destinação dos resíduos e, principalmente o tratamento de esgotos. Dialogamos com respeito com todos os municípios que integram essa região metropolitana, porque acreditamos na convivência e no espírito democrático que deve prevalecer, na colaboração baseada na autodeterminação de cada ente federativo. Não aceitamos intransigência e a interferência indiscriminada daqueles que não respeitam o preceito constitucional que resguarda o município como titular dos serviços", disse o Presidente Associação Nacional dos Serviços Municipais de Serviços de Saneamento (ASSEMAE),Silvio José Marques, em seu discurso de abertura da 41ª Assembleia Nacional da entidade, que acontece em Campinas (SP).

A cooperação entre entes federativos e entidades foi destacada também pelo Presidente da Associação das Empresas Estaduais de Saneamento Básico (AESB), Abelardo de Oliveira Filho, "é vital trabalharmos em prol do saneamento brasileiro, unido as entidades como ASSEMAE e AESBE para que o saneamento dê um salto", disse ele.

A Diretora de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental do Ministério das Cidades, Viviana Simon, ressaltou a importância da elaboração e aprovação do Plano Nacional de Saneamento Básico - Plansab, que é o eixo estruturador para as políticas do setor. Ela representou o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski na cerimônia.

Em seu discurso, o Diretor do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, Henrique Pires, ressaltou os laços históricos que unem ASSEMAE e Funasa, desde a constituição da Associação.

Citando o apoio da ASSEMAE à criação e aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Silvano Silvério da Costa, Diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, representante a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, salientou o avanço que o setor experimentou na última década. "Agora há oferta de recursos, via PAC. Também há política, com a aprovação das Leis do Saneamento Básico e dos Resíduos Sólidos, e sobretudo, estamos exercitando o planejamento", enfatizou.

Para o Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Marco Túlio de Melo, só a cooperação interfederativa pode avançar para a universalização dos serviços de saneamento. "Nós não atingiremos o patamar de universalização dos serviços de água, esgoto e tratamento se nós não tivermos a visão clara de que nós como país, dependemos dos órgãos federais, estaduais, municipais e também do envolvimento da comunidade, e do empresariado nacional", comentou. "O grande desafio é o de reestruturar os serviços técnicos dos municípios, dos estados e também da federação. Não haverá como ter avanços no planejamento municipal de saneamento se nós não tivermos equipes que possam conduzir e estruturar esse debate junto da sociedade e nós sabemos que os municípios hoje tem uma estrutura muito deficiente para alavancar esse processo."

A cerimônia teve, ainda, a participação do Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Edson Geriboni, que falou sobre parcerias do estado com os pequenos municípios, para ampliar a capacidade técnica e financeira para a implantação e execução de planos municipais de saneamento básico. Geriboni disse ainda que o estado já realizou parcerias com municípios para a elaboração de planos de saneamento em duas bacias hidrográficas e que está em concorrência a contratação para outras duas bacias, sem citar nomes das localidades.

Também participaram da cerimônia o Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Paulo José Galli, representando o presidente da instituição, Jorge Hereda. E o vice-presidente da Associação de Fabricantes de Materiais para Saneamento - Asfamas, Carlos Alberto Rosito.

As associações foram representadas pelo secretário Geral da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros, Clóvis Francisco do Nascimento Filho, pelo Coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, Edson Aparecido da Silva e pelo Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, Franklin Moreira Gonçalves

O Evento acontece no Espaço de Eventos do Iguatemi Campinas, até a próxima sexta-feira, dia 27 de maio. E conta com público de 1,8 mil pessoas.