Plano Nacional para o Saneamento é discutido na abertura da Assembleia da ASSEMAE, nesta segunda

Começa em Campinas, SP, nesta segunda-feira, dia 23 de maio, a 41ª Assembleia Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, que reúne cerca de 1700 participantes, entre sanitaristas e gestores públicos de todo o Brasil e representantes do Governo Federal até sexta-feira.

A entidade promotora, em 2003, foi premiada pelo Programa de Assentamentos Humanos da ONU e participa do Conselho Nacional das Cidades. A programação será aberta às 9 horas da manhã com a palestra sobre Saneamento e Cidadania com o prefeito de Campinas, Hélio dos Santos Oliveira e do Diretor de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, Antonio Henrique de Carvalho Pires.

Em seguida, acontece a mesa sobre Água como Direito Humano Fundamental e Patrimônio da Humanidade, com participantes do Uruguai, Espanha, Bélgica e do brasileiro Antonio da Costa Miranda Neto, que é consultor da ONU para saneamento.

Na manhã desta segunda-feira, serão discutidos os números sobre o Panorama do Saneamento Básico do Brasil, estudo produzido em conjunto pelas Universidades Federais do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia (UFRJ, UFMG e UFBA) que dão subsídio ao Plano Nacional de Saneamento Básico, discutido em cinco seminários regionais, duas audiências públicas e consulta pública e será apreciado pelo Conselho Nacionais de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Saúde e Cidades.

Participa da Assembleia, professor Luiz Roberto Santos Moraes, o responsável para elaborar diagnóstico do saneamento no Brasil.

O Diretor de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, que também estará presente no evento, informa que a apresentação de Campinas será a última antes da abertura de consultas públicas, via internet. As consultas públicas servirão de base para viabilizar a conclusão da proposta do Plansab e sua inclusão no Plano Plurianual (PPA) em meados de agosto ou início de setembro. Desde os anos 80, o setor de saneamento está sem planejamento estratégico.

Segundo o Panorama, o país necessita de investimentos da ordem de R$ 420 bilhões no setor nos próximos 20 anos para universalização dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. A idéia é constituir o eixo central da política federal para o saneamento básico, em articulação com estados e municípios, nos termos da Lei 11.445/07.

Tecnologias inéditas
Como parte da programação da Assembleia serão apresentados trabalhos técnicos inéditos, trazendo novas tecnologias desenvolvidas por municípios, comitês de bacia e universidades, favorecendo o intercâmbio entre prestadores de serviços de saneamento.

A Feira de Saneamento reúne cerca de 80 expositores, entre empresas fornecedoras de produtos e serviços para o setor e organismos governamentais.

A programação completa está em www.assemae.org.br/assembleia