Estudo aponta deficiência na gestão de Unidades de Conservação no Brasil

Estudo divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep - sigla em inglês), aponta que o Brasil possui sérias deficiências na gestão de unidades de conservação, que funcionam com número reduzido de mão-de-obra na proteção das áreas e baixo orçamento para investimentos em infraestrutura.

De acordo com o documento, apesar de o país abrigar a quarta maior área do mundo coberta por unidades de conservação (1.278.190 km²), quando comparado em quesitos como funcionários e orçamento por hectare, fica atrás de nações mais pobres e menos desenvolvidas.

A Costa Rica, país da América Central com 4,5 milhões de habitantes, tem um funcionário para cada 26 km² de área e investe R$ 31,29 em cada hectare (10 mil m²). O Brasil, por sua vez, tem um funcionário para cada 186 km² de florestas protegidas e aplica R$ 4,43 em cada hectare. O número é muito abaixo dos Estados Unidos, que aplica R$ 156,12 por hectare (35 vezes mais que o Brasil) e tem um funcionário para cada 21 km².

Segundo o MMA, é necessário aumentar os investimentos nas unidades devido aos benefícios oferecidos à população e setores econômicos. Por ano, as UCs geram até R$ 4,55 bilhões com a exploração legal de recursos naturais (como madeira e borracha) e com a visitação de turistas em parques e florestas.

De acordo com o governo federal, o orçamento destinado para as unidades de conservação federais por ano é de aproximadamente R$ 300 milhões. Esse valor é o mesmo desde 2001, e cobre gastos com folha de pagamento e investimentos em infraestrutura.

O MMA acredita que seria necessário mais que dobrar o valor. Para Braulio Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA é praticamente impossível o Brasil alcançar níveis de gestão aplicados em países desenvolvidos, que tem orçamentos mais robustos.

"Temos que usar a criatividade para melhorar a gestão e proteção", comenta Dias.

"O que temos que fazer são parcerias com instituições acadêmicas ou ONGs para uma gestão compartilhada nas unidades de conservação. Isso já ocorre nos parques nacionais da Serra da Capivara (PI) e do Jaú (AM). A sorte é que o Brasil conta com muitas instituições dispostas a participar disto", afirmou Dias.

Terceirização

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, acredita que outra alternativa é a terceirização dos funcionários no setor turístico.

"Quem é contratado do governo deve trabalhar na preservação das unidades. A exploração turística poderia ser feita por outras organizações. Isto melhoraria a gestão funcional e evitaria um inchaço na contratação, que o governo tenta conter", disse. O número atual de funcionários nas áreas conservação federal não foi informado.