Vaccarezza diz que Dilma pode vetar itens polêmicos do Código Florestal

Mesmo sem acordo, líder do governo disse que a intenção é votar o Código Florestal na próxima terça-feira (24).

Gustavo Lima

Vaccarezza espera convencer deputados da base a votar texto defendido pelo Executivo.O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a presidente da República, Dilma Rousseff, poderá vetar itens do novo Código Florestal, como a anistia para desmatadores e o fim da prerrogativa de o Executivo federal normatizar áreas de proteção permanente (APPs) por decreto.

"A presidente nunca me adiantou nada sobre isso, o ministro [das Relações Institucionais] Luiz Sérgio nunca me adiantou nada sobre isso. Estou falando pelo conhecimento que tenho: eu acho muito arriscado empreender uma derrota ao governo nesse tema", disse.

A primeira medida consta do relatório apresentado pelo deputado Aldo rebelo (PCdoB-SP) na semana passada. A outra faz parte de emenda apresentada ao parecer. A análise dessa emenda foi uma das reivindicações da oposição para votar a matéria na próxima terça-feira (24). Se o texto for aprovado, os governadores também poderão regularizar áreas desmatadas por meio de programas estaduais.

Votação na terça
Mesmo sem acordo quando a esses dois pontos, Vaccarezza reafirmou que a intenção do governo é votar o relatório na terça-feira. "Esperamos até lá convencer todos os deputados da base a acompanhar a posição do governo", disse.

As prioridades seguintes, segundo ele, serão as medidas provisórias 517/10, que concede incentivos à banda larga, à produção de itens de informática e prorroga um encargo pago pelas concessionárias de energia, e 521/10, que permite a flexibilização das licitações para as obras da Copa e das Olimpíadas. Ambas perdem a validade no início de junho. O governo pretende votá-las na próxima quarta-feira (25).

Patrimônio de Palocci
O deputado disse ainda que o governo não vai ceder às pressões da oposição para que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, esclareça seu aumento patrimonial ao longo dos últimos quatro anos. "A oposição não quer esclarecer nada, ela só quer criar problemas", disse Vaccarezza. Ontem, parlamentares dos partidos de oposição tentaram aprovar a convocação do ministro, mas os requerimentos foram rejeitados.