Aesbe defende perenidade de recursos e recebe apoio da ANA

A preocupação com a perenidade dos recursos destinados ao setor, por meio de programas como o PAC, foi um dos assuntos enfatizados pelo presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Abelardo de Oliveira Filho, durante a primeira audiência pública do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), realizada pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, nesta quarta-feira, 18/05, em Brasília-DF.


"Um dos maiores desafios do Plansab é sanear regiões rurais e de quilombolas e por isso, ter dinheiro disponível e sem burocracia é vital para o cumprimento desse aspecto do plano", destacou Abelardo, trazendo à tona uma discussão antiga: a destinação de um percentual do PIB para o saneamento.


Para o presidente da Aesbe, as grandes vantagens do Plansab é que ele reúne numa única direção as ações estruturadores do setor e destina recursos para ações estruturantes. "Isso sempre constou na pauta de discussão da Aesbe!", reforçou Abelardo.


Dinheiro perene também foi o carro-chefe do discurso do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu. "É necessário colocar o Plansab nos PPAs que terão de ser feitos para assegurar os recursos previstos, tornando o plano uma estratégia de desenvolvimento não de governos, mas da nação brasileira", enfatizou Vicente.


As Audiências Públicas integram a fase de divulgação, discussão e debate público e participativo da proposta do Plansab, de tal forma a expressar as demandas da população brasileira para o saneamento em 20 anos. Para que se cumpra mais uma fase do processo de execução do Plano, é esperada uma ampla contribuição da sociedade.


Foram convidados o professor Léo Heller, coordenador do Consórcio de Universidades UFMG, UFRJ e UFBA, responsável pelo estudo Panorama do Saneamento Básico no Brasil; o gerente de Projetos da Diretoria de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Ernani Ciríaco de Miranda; e representantes dos seguintes órgãos e entidades:

 

- Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades;

- Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe);

- Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae);

- Associação Brasileira das Concessionárias Privadas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon);

- Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP);

- Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abelpre);

- União Nacional por Moradia Popular.


Segunda Audiência Pública do PLANSAB
Data: 20 de maio de 2011
Local: Auditório do Ministério das Cidades - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Lote 1/6, Bloco H, Edifício Telemundi II - Brasília/DF
Horário: 14h às 18h

Acompanhe ao vivo no site www.interlegis.gov.br

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