Meio Ambiente quer debater barragens de rejeitos de mineradoras

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pretende debater, em audiência pública, problemas causados por barragens de rejeitos sólidos instaladas por empresas mineradoras. O requerimento, de autoria do presidente da comissão, deputado Célio Moreira (PSDB), foi aprovado em reunião nesta terça-feira (17/5/11). O objetivo da audiência é propor medidas para minimizar o impacto ambiental e o risco para a população vizinha a essas barragens.

No documento, o deputado explica que vários acidentes ocorrem em virtude dessas barragens, ou são potencializados pela sua existência, causando danos às populações vizinhas. Ele cita, ainda, alguns exemplos, como o acidente na barragem da mineradora Rio Verde, acontecido na região de Macacos, Nova Lima (Região Metropolitana de Belo Horizonte), no ano de 2001; na barragem das empresas Cataguases Papel e Cataguases Florestal, em Rio Pomba (Zona da Mata), em 2003; e em duas barragens no município de Miraí (Zona da Mata): da Rio Pomba Mineração (2006) e da mineradora Rio Pomba Cataguases (2007).

Outro requerimento aprovado pela comissão, do mesmo deputado, é para que seja realizada, juntamente com a Comissão de Minas e Energia, visita ao chefe do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral para verificar a compatibilização das outorgas concedidas para exploração de lavras com as normas ambientais do Estado.