Especialistas debatem o papel dos estados na gestão de recursos hídricos por metas

O Seminário Diretiva Quadro no Domínio das Águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA), promoveu a discussão em torno do tema do papel dos estados e demais atores do Pacto Federativo na gestão de recursos hídricos por metas nesta quinta-feira, 12 de maio, em Brasília. O evento visa a tornar públicos os instrumentos associados à Diretiva Quadro Europeia e aprofundar os aspectos relacionados à gestão de recursos hídricos por metas no Brasil, por meio da troca de experiências com os europeus.

Segundo o diretor da ANA, Paulo Varella, coordenador da mesa "O papel dos estados e demais atores do Pacto Federativo na gestão por metas" é necessário que a União, estados, Distrito Federal e municípios construam de forma conjunta a implementação da gestão de recursos hídricos por metas a partir de um Pacto Federativo. "Quero imaginar que esse Pacto seja um caminho para se construir conjuntamente, mas nós precisamos saber como vamos fazer isso virar consequência. Vamos entender por Pacto uma forma de construção conjunta, que será distinta neste Brasil afora", afirma.

A gerente de Monitoramento Hidrometeorológico do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Wanderlene Nacif, tratou do Projeto Estruturador de Revitalização do Rio das Velhas - Meta 2010-2014. Até 2010 a iniciativa teve como meta fazer com que o rio das Velhas pudesse ser aproveitado para navegar, pescar e nadar na região metropolitana de Belo Horizonte. Para 2014, a meta é consolidar a volta dos peixes à região e oferecer condições para que as pessoas possam nadar no manancial.

Em sua apresentação o superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Maurício Luduvice abordou a evolução da qualidade das águas do lago Paranoá desde seu enchimento, em 1959, um ano antes da fundação da capital do País.

Já a diretora técnica da Agência das Bacias PCJ, Adriana Isenburg, tratou da gestão das águas da bacia PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), que corta Minas Gerais e São Paulo, em vários aspectos, tais como: plano de bacias e enquadramento legal dos corpos d'água.

Diretiva Quadro

Aprovada pelo Parlamento Europeu em outubro de 2000, a Diretiva Quadro da Água da União Europeia estabelece critérios e metas para vários aspectos da água, como: consumo humano, prevenção e controle de poluição, regras para águas residuais urbanas, nitrato, agricultura, entre outros. Controlar as fontes poluidoras de água, assegurar preços da água que incentivem o uso racional do recurso e obter uma boa qualidade das águas (superficiais, subterrâneas e costeiras) estão entre os principais objetivos da Diretiva.