Audiência debate coleta e gestão de resíduos sólidos no município

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal realizou audiência pública nesta quarta-feira (11) para avaliar o sistema de coleta, manejo e destinação de resíduos sólidos em Belo Horizonte e a elaboração da política municipal de gestão desses materiais. Após ouvir representantes da SLU, Secretaria do Meio Ambiente e cooperativas de reciclagem, o vereador Heleno (PHS), que solicitou a reunião, apresentou algumas sugestões ao Executivo.

Heleno abriu a reunião lembrando o prazo de pouco mais de um ano que a cidade tem para elaborar e implementar o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos, por determinação da legislação federal aprovada em agosto de 2010. "O Brasil ainda está engatinhando na questão no tratamento dos resíduos, e BH merece sair na frente", afirmou, antes de passar a palavra aos representantes do Executivo para conhecer a situação atual e o que tem sido feito a respeito do problema.

O superintendente da SLU, Eduardo Hermeto, reconheceu que, apesar da vontade da Prefeitura, "a coleta seletiva em BH ainda é bastante reduzida". O diretor de Planejamento do órgão, engenheiro Lucas Garrido, esclareceu que a capacidade das associações que recebem e processam estes materiais, conveniadas com a PBH, está no limite. "Não adianta aumentar o volume coletado se não tivermos como processar e para onde encaminhar", ponderou.

Segundo Garrido, "é importante fomentar e dar incentivos a empresas que utilizem materiais reciclados, para garantir a destinação de tudo o que é recolhido", disse.

Construção civil

O secretário adjunto de Meio Ambiente, Vasco Araújo, destacou a instalação de mais unidades de recolhimento de pequenos volumes (URPVs), que reduziu o despejo irregular de entulho em áreas verdes, provocando poluição e entupimento de galerias. Araújo destacou a importância da conscientização da população e disse que o Plano Municipal de Gestão de Resíduos já se encontra em andamento.

O representante do Sindicato das Indústrias de Construção Civil (Sinduscon), Roberto Matozinhos, expôs as medidas que a categoria vem adotando para o tratamento dos resíduos, como a disponibilização de cartilhas para construtores e operários, o Banco de Terra, o Brechó da Construção, a segregação d emateriais para reciclagem e seu reaproveitamento no próprio canteiro de obras, e sugeriu a criação de associações especializadas no recolhimento desse tipo de material.

Apoio do poder público

Representantes de associações de reciclagem presentes à reunião destacaram a necessidade de maior apoio à atividade e da inclusão de outras cooperativas na parceria. De acordo com Neli Medeiros, presidente da Rede Sol, que congrega 10 cooperativas, se a Prefeitura incluísse as outras associações que atuam na cidade no convênio um volume bem maior de resíduos poderia ser processado. "Existe muita gente querendo trabalhar, mas falta infraestrutura", reforçou Ivoneide de Souza, da Coomarp, que atua na região da Pampulha.

Neli também relatou a dificuldade em obter o licenciamento ambiental, que permitiria o recebimento de resíduos de empresas. "Só recolhemos material domiciliar. Mesmo as cooperativas que utilizam galpões cedidos pela Prefeitura não conseguem obter alvará de funcionamento, o que impede o licenciamento", explicou. Ela destacou o trabalho de inclusão social e de geração de renda das cooperativas e a importância de uma legislação que garanta a continuidade da parceria com a Prefeitura.

Marcos Cordoni, diretor da Reciclamig, ressaltou a necessidade de uma "mudança cultural" que leve governantes e empresas a reconhecerem o mercado de resíduos como "uma Serra Pelada". "BH recicla apenas 2% dos resíduos produzidos, isso é muito dinheiro jogado fora", advertiu. Ele defendeu a união de esforços, com a conscientização da população, a ampliação das parcerias com as cooperativas e o incentivo aos investimentos privados.

Assista ao vídeo da reunião

Encaminhamentos

Aceitando a sugestão do representante do Sinduscon, Heleno propôs a criação de cooperativas especializadas em recepção e processamento de resíduos de construção, além de outros materiais específicos.

O vereador também defendeu a agilização, pela Prefeitura, do rito de obtenção de alvará e licença ambiental para as associações que recebem e processam os resíduos, além da adequação do orçamento para ampliação do sistema de parcerias que, "independentemente de custos financeiros, tem alta relevância social e ambiental para a cidade".

Por fim, recomendou que as cooperativas façam parte do conselho que irá gerir a elaboração e implementação da Política Municipal de Gestão de Resíduos.