Governo manobra e adia a votação do Código Florestal

Por falta de quórum, a Câmara dos Deputados não conseguiu votar o texto do novo Código Florestal na madrugada de hoje. Com isso, a votação foi adiada para a próxima semana. Após anunciar um acordo, o líder do governo, Cândido Vacarezza (PT-SP), subiu à tribuna da Câmara, por volta das 23h de ontem, e pediu o adiamento da votação. "Não reconheço condições neste momento de fazermos essa votação", afirmou o líder do governo.


Vaccarezza afirmou que fez o pedido para retirada de pauta do projeto porque somente na última hora o governo tomou conhecimento do texto do destaque que a oposição iria apresentar. "O governo quer tempo para convencer os deputados. Muitos tiveram acesso ao texto agora", disse o petista.


Divergência. No acordo anunciado por Vaccarezza, por volta das 21h de ontem, o governo abria mão de tentar alterar um dos itens que causou maior divergência no texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP): a exigência de recomposição da reserva legal para o pequeno produtor. No caso das áreas de preservação permanente (APPs), o acordo previa que o governo regulamentasse por decreto os cultivos permitidos em margens de rios.


O acordo também previa que a oposição apresentaria na sessão um único destaque, que contemplaria todos os pontos de divergência. Mas, ao apresentar o destaque, a oposição retirou do texto a possibilidade de o governo fazer por decreto a regulamentação dos cultivos em APPs.


O líder do DEM, deputado ACM Neto, disse que o governo descumpriu o governo firmado entre os líderes. Segundo ele, a oposição apresentaria um único destaque com as mudanças sugeridas, e isso seria votado em plenário. "É uma quebra de acordo, um descumprimento grave do acordo", afirmou. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), encerrou a sessão pouco antes de 0h30 de hoje.


Relator afirma que não cede às pressões
Brasília. Mesmo diante dos transtornos gerados na Câmara e da demora para apreciação do projeto, o relator do código, Aldo Rebelo (PCdoB) reafirmou ontem que não vai ceder às exigências que vem recebendo.


"O texto está pronto e tem acordo para ser votado. Vou submeter aos líderes e partidos para que eles também possam fazer uma avaliação", afirmou o deputado, apesar de a votação, novamente, ter sido adiada.