LAGOA DA PAMPULHA: Nova promessa de limpeza

Um dos locais que mais o fascinaram foi a Lagoa da Pampulha, que acabou eternizada na música O lindo lago do amor. A letra dizia: "...Ele tomou um banho d'água fresca/No lindo lago do amor/Maravilhosamente clara água/No lindo lago do amor..."

A lagoa de hoje, infelizmente, está muito longe da cantada por Gonzaguinha. Sem água limpa e totalmente imprópria para banho, classificada em classe 4, se transformou em um verdadeiro depósito de esgoto e lixo. E pelo menos por mais alguns anos o cenário deve ser o mesmo. Amanhã, mais um passo será dado no sentido de tentar buscar uma solução para o espelho d'água: a Prefeitura de Belo Horizonte começa a analisar propostas das empresas interessadas em tratar a água da lagoa, que participam do edital aberto pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Audiência pública realizada ontem, na Câmara Municipal, pôs em discussão esse chamamento público e tentou modificar uma questão: a classificação da qualidade da água da Pampulha. Mas o texto original manteve a meta de chegar à classe 3, ou seja, um estágio no qual a água continua sendo imprópria para contato humano.

"Consideramos uma proposta mais realista, adequada e responsável que o primeiro passo da limpeza da lagoa seja para atingir a classe 3 da qualidade da água. Isso significa que as águas são impróprias para o consumo e qualquer contato com o reservatório deve ser evitado, mas poderemos pescar, praticar esportes náuticos sem tocar na água, e o mau cheiro vai diminuir. Vamos ter uma outra lagoa em 2013/2014. Ter a água em classe 2 é possível de ser atingida, é uma meta, mas em um segundo momento", assegurou o representante da Secretaria de Obras, Ricardo Aroeira.

A presidente da Associação dos Moradores dos Bairros São Luís e São José (Pro-Civitas), Juliana Renault Vaz, é descrente das ações públicas e teme que o que está sendo feito agora seja apenas para ‘maquiar' a lagoa. "Lembro que o Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha (Propam) já prometia em 2010 uma água com classificação classe 2. Nem na classe 3 chegamos ainda. Tenho a impressão de que tudo é feito sem planejamento e que nunca atacam a origem do problema", lamenta.

AÇÕES Enquanto soluções em busca de melhor qualidade da água podem ser retomadas sexta-feira, quando a PBH vai avaliar as propostas de limpeza, algumas ações vêm sendo adotadas, como obras de tratamento de esgoto da Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais (Copasa) em parceria com a Prefeitura de Contagem. Por meio de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), os trabalhos estão em curso e devem ser concluídos até meados de 2013. Como boa parte dos rios e córregos que alimentam a Lagoa da Pampulha está em Contagem, não há como pensar em despoluir a Bacia da Pampulha sem passar pelo município vizinho. "São R$ 102 milhões em implantação de redes, ligações e interceptores de esgoto em diversas vilas e bairros de Contagem ainda não contemplados com o sistema de esgotamento sanitário. O índice de atendimento de coleta e tratamento de esgoto subirá de 81% para 95%. Não há como sanear a Pampulha, sem sanear Contagem", pontuou o secretário de Obras e Serviços Urbanos de Contagem, Leonardo Borges Castro.

O superintendente de Tratamento da Copasa, Eugênio Álvares de Lima e Silva, lembra que o esgoto é apenas um dos problemas da poluição e que outras ações devem ser desenvolvidas. "A Copasa tem cumprido o cronograma dela, mas a prefeitura também tem que fazer sua parte porque há outros agentes poluidores na lagoa." Segundo o secretário municipal de Governo de BH, Josué Valadão, o processo de desassoreamento da lagoa, outro problema que se agravou ao longo dos anos, está sendo realizado e deve ser concluído até o ano que vem.

"Vamos retirar até lá 700 mil metros cúbicos de resíduos. Estamos investindo pelo menos R$ 80 milhões nisso", comentou. Vale lembrar apenas na última década, R$ 220 milhões, entre recursos da prefeitura e do estado, foram mergulhados na lagoa, na tentativa de salvá-la, mas de pouco adiantou: o assoreamento continua e os resíduos também. Por ano, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), tira 1.360 caminhões de lixo da lagoa, num total de 5,4 mil toneladas. E a Copasa estima que dejetos produzidos por 90 mil pessoas sejam lançados diretamente no espelho d'água.

MUITO A FAZER Na opinião de especialistas, muito ainda deve ser feito. O presidente da ONG Terra Viva e vice-presidente da Associação dos Amigos da Pampulha ( APAM), Carlos Augusto Moreira, defende que uma maior quantidade de sedimentos deva ser retirada da lagoa e que os 700 mil metros cúbicos coletados pela PBH não serão suficientes. "O assoreamento é uma questão muito grave. Reiteramos que é necessário retirar no mínimo 1 milhão e meio de metros cúbicos. Mantendo as condições atuais de falta de fiscalização, ocupação desordenada, bota-foras clandestinos, o desassoreamento a ser feito será problema novamente em cinco anos", acredita.

Segundo Moreira, além de desassorear e retirar o esgoto, é fundamental implantar programas de revitalização e proteção das nascentes. "A Pampulha é uma lagoa artificial e precisa de água caindo nela. Se não tratar as nascentes, não adianta. E a Copasa não faz mais do que a obrigação dela em tratar o esgoto", frisa.

 

Sempre na pauta, mas com paliativos

 

Ao longo dos últimos 30 anos, pelo menos, a Lagoa da Pampulha esteve na pauta das promessas de candidatos ao governo e à Câmara Municipal. E boa parte delas não consegue ser cumprida. Segundo o consultor de engenharia e morador da Região da Pampulha, Wilson Teixeira Moreira, "todo mundo promete praticamente a mesma coisa". Ele acompanha a história desde o começo dos anos 1980, quando era membro da Câmara de Mineração e Bacias Hidrográficas da Comissão de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais. Na época, Moreira apresentou ao então prefeito Pimenta Veiga um anteprojeto de recuperação da Lagoa da Pampulha, que previa a construção da segunda pista da Avenida Otacílio Negrão, com o uso do material do assoreamento, sendo as duas pistas separadas por um canal, que conduziria para fora da lagoa, todos os córregos contribuintes da mesma.

"Mas o trabalho foi recusado e preferiram executar o serviço paliativo de drenagem, que serviu somente para abrir espaços para novos materiais de assoreamento, lixo e esgoto a serem aportados na lagoa, bem, como criar novas ilhas de terra. Para ver como desde aquela época a coisa é mal executada", comenta o consultor, acrescentando que, anos depois, apresentou a mesma ideia aos ex-prefeitos Eduardo Azeredo, Patrus Ananias e Célio de Castro, mas que não obteve sucesso.

"Todos demonstraram pouco interesse sob a alegação de escassez de verbas ou que teriam de direcionar recursos para obras que beneficiassem a população mais pobre em detrimento dos moradores da Pampulha. No entanto, não deixaram de executar as já conhecidas "obras enganosas e eleitoreiras", desprezando todas aquelas que poderiam representar o caminho da verdadeira recuperação da Lagoa da Pampulha", critica Wilson Moreira.

Para o vereador Sérgio Fernando (PHS), a questão da Pampulha exige um enfrentamento efetivo e altos investimentos. "Ao longo do tempo, os governantes optaram por soluções paliativas a encarar o problema de frente, porque é mais fácil e prático. Mesmo assim, hoje, contamos com tecnologias e técnicas que permitem resolver de uma vez por todas esse problema e por isso acredito que, em pouco tempo, tendo boa vontade e disposição, vamos recuperar a lagoa", diz.