Uma onda contra as sacolinhas

A onda da substituição das sacolas plásticas tradicionais, produzidas à base de petróleo, por materiais biodegradáveis se alastra em Minas. Em vigor desde o dia 18 em Belo Horizonte, a proibição de uso de sacos plásticos está sendo incorporada em pelo menos 24 municípios do estado. Desse total, seis já aprovaram a legislação proibitiva. É o caso de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e Juiz de Fora, na Zona da Mata, onde as sacolinhas estão com os dias contados, já que o prazo para adaptação do comércio vence em julho e agosto de 2012, respectivamente. Em pelo menos cinco municípios, há projetos de lei em tramitação e em 13 a questão está na pauta de discussões de prefeituras e câmaras municipais. A Associação Mineira de Supermercados (Amis) recebe solicitações de prefeituras interessadas em projetos de lei nos moldes da legislação da capital.

Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a discussão também tem ganhado espaço. Está marcada para hoje audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.023/11, do deputado Leonardo Moreira (PSDB), que determina a troca das sacolas tradicionais pelas retornáveis ou biodegradáveis em todo o território mineiro. "O fim da sacola onvencional e a diminuição da biodegradável segue tendência mundial", afirmou o superintendente da Amis, Adilson Rodrigues.

Pioneira nesse tipo de proibição no país, BH pode servir de modelo para São Paulo. "O governo do estado assinou compromisso com a Associação Paulista de Supermercados (Apas), que estabelece, a partir de 25 de janeiro de 2012, a substituição das sacolas por biodegradáveis, ecobags e outras em todo o estado", explicou o diretor de Sustentabilidade da Apas, João Sanzovo.

Como em Belo Horizonte, a campanha paulista Vamos tirar o planeta do sufoco não prevê o uso de sacolas oxibiodegradáveis, que têm tempo de decomposição menor, mas também são produzidas com petróleo. A regra ainda não foi observada na proposta de Juiz de Fora e Uberlândia, nem por Nova Lima, onde um projeto tramita na câmara municipal desde março.

GRANDE BH Supermercados de grandes redes em municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte se anteciparam e, mesmo sem legislação própria que proíbe o uso de sacola produzida com petróleo, estão aderindo ao fim da embalagem. Em Nova Lima, o Verdemar do Bairro Jardim Canadá aboliu a sacolinha, seguindo a tendência de lojas na capital. O Super Nosso, no Bairro Vale do Sereno, prepara mudança para o dia 23.

No Carrefour do Bairro Riacho das Pedras, em Contagem, a sacola tradicional é distribuída, mas a biodegradável, com custo de R$ 0,19, e as retornáveis, vendidas por R$ 1,98, já estão disponíveis.

REDUÇÃO Dados da Amis mostram que, desde o início da proibição em BH, norma adotada por meio da Lei 9.529/2008, o uso das embalagens diminuiu em 80%, passando de 450 mil sacolas tradicionais diárias para 90 mil biodegradáveis. "A expectativa é de que o consumo da biodegradável se restrinja a 20 mil por dia, o que representa menos de 5% do total de 450 mil", afirmou o superintendente.

Dados da Secretaria Adjunta de Fiscalização da capital mostra que a sacola plástica era usada em pelo menos 38% de 374 estabelecimentos comerciais fiscalizados de 18 de abril até sexta-feira. "O número não é alto para a primeira avaliação, mas a expectativa é de que caia, pois a lei deve ser cumprida. Muitas vezes, o comerciante acha que precisa ser notificado para se adequar e não é isso. A regra já está valendo", explicou o gerente de Acompanhamento e Validação da Produtividade Fiscal, Gilmar Evangelista da Silva.