Votação do Código Florestal vira novela sem fim na Câmara

A novela do Código Florestal ainda parece longe de ter seu último capítulo. Deputados que participaram de reunião de líderes na noite de ontem com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidiram adiar, mais uma vez, a votação do projeto do novo código. A nova previsão é que o texto seja votado na manhã de hoje.

A informação foi dada após a reunião pelo líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e pelos deputados Reinhold Stephanes (PMDB-PR) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

O presidente da Câmara confirmou a informação no Twitter. Segundo Maia, a sessão extraordinária para votação será às 9h de hoje.

Divergências. Mais cedo, depois de sucessivas reuniões para tentar fechar acordo sobre o novo Código Florestal, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que as discussões evoluíram ontem na questão do cultivo em áreas de preservação permanente (APPs), mas permanece o impasse sobre a isenção da obrigatoriedade de recompor reserva legal em propriedades rurais.

Pelo acordo firmado entre representantes do agronegócio e do governo, caberá ao relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), especificar no texto do código o que é APP e listar as culturas permitidas, como maçã, café e milho, dentre outras.

"O que ficar de fora do texto caberá ao governo autorizar por meio de decreto", afirmou Vaccarezza. O petista disse que as diferenças sobre a isenção para pequenos produtores serão debatidas no plenário da Casa. "Não haverá mais reunião para debater o texto. O relator ficou encarregado de elaborar a redação do relatório e agora vamos discutir no plenário", completou.

Oposição. Segundo o tucano Duarte Nogueira, o impasse em torno das propriedades rurais ocorre porque o governo não concorda com a isenção total das áreas da obrigatoriedade de recompor reserva legal.

"A maioria queria ter votado o texto hoje (ontem). O governo é que está com receio de perder na questão dos quatro módulos", argumentou Nogueira.

Bola está com relator, diz Maia

Brasília. Diante da dificuldade de líderes do governo e da Câmara em chegar a um consenso sobre o texto do Código Florestal, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), afirmou ontem que as possibilidades de acordo estão depositadas nas mãos do relator da matéria, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Para Maia, o relator tem a missão de fazer um texto que esteja em sintonia com os debates dos últimos dias e consiga viabilizar o acordo para votação. A análise do projeto do código, legislação que trata sobre a proteção ambiental nas propriedades rurais, estava prevista para ocorrer ontem, mas acabou adiada.

"Diria que a bola agora está no pé do relator[ALDO REBELO]. Ele tem a responsabilidade de construir um relatório que esteja o mais próximo possível daquilo que foi debatido entre os líderes nas últimas semanas. Se o relatório for muito próximo daquilo que foi discutido, na minha avaliação, teremos uma votação tranquila, com quase 100% de acordo", afirmou Marco Maia.

O governo e representantes do agronegócio na Câmara insistem em um acordo com o relator sobre o novo Código Florestal.

Aldo. Ontem, o deputado Aldo Rebelo começou logo cedo a reunir deputados em seu gabinete, em um esforço para angariar apoio à proposta e chegar a um consenso para levar o projeto a voto – o que não aconteceu. As divergências continuam, já que o Aldo avisou que não tem planos de ceder às pressões por novas alterações no projeto.

Para deputado mineiro, novo texto traz avanços

O novo Código Florestal tem como principal ponto positivo o respeito "a situações consolidadas", segundo a avaliação do deputado federal, Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pois respeita, de acordo com ele, o produtor que obedeceu a legislação em vigor. "Não há como tornar crime a ação de alguém que começou a trabalhar antes do novo código", avaliou.

Outro avanço do texto, segundo o parlamentar mineiro, diz respeito à reserva legal, que será protegida.

Vasconcellos afirma que o ritmo dos trabalhos para confecção das novas regras foi dentro do necessário, destacando que as discussões foram amplas, com todas as partes interessadas. "O relator Aldo Rebelo realizou um trabalho importante, ouvindo entidades, ambientalistas, produtores, e colhendo dados. O código define regras claras para os produtores, dando a eles segurança jurídica, e sendo útil para todo o país", concluiu o deputado. (Daniel Leite)

Marina fez pressão por adiamento

Brasília. A ex-senadora Marina Silva (PV) fez pressão, ontem, entre parlamentares, pelo adiamento da votação do Código Florestal. Ela se reuniu com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. "O ministro Palocci disse que, enquanto permanecer sem acordo, o governo vai trabalhar para não colocar em votação", afirmou ela.

Marina criticou o governo, que, segundo ela, não assumiu a dianteira das reformas na legislação ambiental. "O governo deixou o tema na mão do relator", afirmou.