Código Florestal vai hoje à votação

Fogo morro acima, água morro abaixo, não tem jeito. Ninguém segura. A Câmara dos Deputados deve votar hoje, no mais tardar amanhã, o projeto do novo Código Florestal. E deve aprová-lo com folga. Não apenas por causa da bancada ruralista. Mesmo entre os petistas, há vários parlamentares que defendem o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que, aliás, está com a bola toda na Casa. Para ter uma ideia, se o governo não negociasse com ele e insistisse em retirar alguns pontos da polêmica, Aldo venceria em plenário. É uma disputa complicada para o Palácio do Planalto. Há três forças em ação. De um lado, o governo. Do outro, os grandes e os pequenos produtores. E isso num lugar onde há centenas de fazendeiros. Não é à toa que a bancada ruralista é tão numerosa.


Aldo, no entanto, conseguiu negociar bem com o governo da presidente Dilma Rousseff. Acatou os principais pontos pedidos pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ainda que não haja uma definição sobre a questão da distância da reserva legal às margens dos rios. Se depender de Aldo, o assunto será entregue aos municípios. Bem, neste caso, nada mais é preciso dizer. Os prefeitos das pequenas cidades não vão brigar com os grandes fazendeiros. Ou vão, se eles forem de grupo político adversário. É aquela história: nesses municípios, ainda impera a antiga rivalidade da UDN e PSD. Um não bica o outro de jeito nenhum.


Sem muito o que fazer, os ambientalistas vão tentar, no mínimo, fazer barulho. A estratégia a ser adotada será tentar adiar a votação. Pelo menos foi isso o que decidiram a ex-senadora Marina Silva (PV-AC) e o deputado Zequinha Sarney (PV-MA). Aí, volta a história do fogo, da água e do morro.

 

Será que vota?
Era para ser esta semana, mas corre sério risco de ser atropelado pelo polêmico projeto do novo Código Florestal. A ministra do Planejamento, Míriam Belchior, fez compromisso de votar a regulamentação da Emenda 29, que destina recursos à saúde. São mudanças pontuais e não incluem, pelo menos é o que espera a oposição, a volta da CPMF. Além de aumentar a participação das prefeituras e estados, a proposta explicita a questão do saneamento no cálculo da aplicação mínima em saúde. É que os tribunais de contas pegam no pé de governadores e prefeitos.

Rainha da Inglaterra
Novo presidente do PT, o deputado estadual em São Paulo Rui Falcão, deve passar um bom tempo discutindo a reforma política e eleitoral. Como não era o candidato dos sonhos de Dilma Rousseff, não terá o papel de interlocutor com o Palácio do Planalto e com o Congresso. Quem cuidará disso será o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Pelo menos por enquanto, já que ele acumula as funções políticas mais importantes do governo.

Filhos pródigos
O PSD está todo prosa com a adesão que vem recebendo, acima das expectativas iniciais dos próprios fundadores do partido. Mas tem gente que não aposta no futuro da nova legenda, acreditando que ela nasce sem identidade própria. É o caso, por exemplo, do senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Ele prevê que o PSD terá duração de pouco mais de um ano e que vai se fundir. E vai mais longe: acha que os democratas que migraram à casa do pai retornarão.

De olho em BH
Alguma coisa os comunistas andam querendo em Belo Horizonte. Depois de Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), quem passou por aqui foi o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), que é delegado federal. Acompanhado do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), Protógenes deu palestra para alunos do UNI-BH sobre seu projeto que aumenta a pena para os crimes de corrupção. PCdoB e PSB do prefeito Marcio Lacerda têm acordo nacional de trocar apoio na briga pelas prefeituras nas capitais.

Bom para Minas
São três os projetos de lei do marco regulatório da mineração prometido pela presidente Dilma Rousseff. O assunto interessa de perto a Minas Gerais, já que um deles trata dos royalties do minério. Tudo indica que eles incidirão sobre o preço do minério na boca das mineradoras. Hoje, é descontado o seguro e o custo do transporte. Só aí deve haver um aumento de 30% a 40% no valor dos royalties. As propostas já deixaram o Ministério de Minas e Energia e estão agora na Casa Civil do ministro Antonio Palocci.


Pinga fogo
Hoje quem estará com Dilma Rousseff é o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Como se diz, é confusão garantida ou seu dinheiro de volta.

Na estreia de seu site, José Serra diz que o ex-presidente Lula tem talento para ser "animador". Sobre a crise no ninho tucano, nem uma linha.

O governo federal tenta aprovar esta semana o decreto que aumenta o pagamento da energia de Itaipu para o Paraguai. Bem, isso se o senador Itamar Franco (PPS-MG) não achar mais um jeito de adiar a votação.

Aliás, a presidente Dilma vai honrar o compromisso feito por Lula com o Paraguai na questão de Itaipu. Se dependesse de Itamar, Dilma deveria é provocar um curto-circuito no caso.

A proibição do uso de sacolas plásticas pelos supermercados que já vigora em Belo Horizonte pode chegar ao interior. Já tem projeto na Assembleia Legislativa nesse sentido.

A marcha dos prefeitos chega hoje a Brasília. A briga é por mais dinheiro do governo federal. Normalmente, eles chovem no molhado.