Plano Nacional de Saneamento Básico realiza terceiro seminário regional

Nesta segunda-feira (09) o Ministério das Cidades foi palco do terceiro seminário regional para discussão do Plano Nacional de Saneamento Básico, o PLANSAB. No encontro com a região Centro-Oeste, representantes de setores especializados e a sociedade em geral debateram as propostas com o Secretário Executivo Roberto Muniz, representando o Ministro das Cidades Mário Negromonte, e o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski.

Segundo Roberto Muniz, o maior objetivo dos seminários sobre o PLANSAB é traçar metas e buscar uma maior participação da população para que o Plano "tenha a cara do Brasil, proporcionando à sociedade uma solução mais justa quando o assunto for saneamento básico". O Secretário Leodegar Tiscoski ressaltou que as sugestões apresentadas durante os seminários regionais "aperfeiçoarão todo o estudo nessa área, o que irá colaborar para a consolidação do Plano".

A área técnica do Ministério das Cidades apresentou, durante o evento, o formato do PLANSAB. Dentre os objetivos propostos, encontram-se o financiamento de medidas estruturais para cobrir o déficit em abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais urbanas e o financiamento com vista à melhoria de gestão e prestação de serviços que qualifiquem os investimentos em medidas estruturais.

O monitoramento e a avaliação do PLANSAB serão divididos em cinco dimensões: cenários a serem escolhidos, metas de evolução do Plano, indicadores, macrodiretrizes para a efetiva implementação e programas que resultem em benefícios e controle da participação social. Deste modo, o Plano Nacional de Saneamento Básico irá orientar a política de saneamento nos próximos 20 anos.

Ainda nessa semana, nos dias 12 e 13, serão apresentados os dois últimos seminários regionais do PLANSAB, no Rio de Janeiro e em Florianópolis, respectivamente. Nas próximas etapas serão realizadas audiências e consultas públicas, a fim de consolidar o Plano Nacional de Saneamento Básico.

Próximos Seminários:

Data: 12/05/2011 - Região Sudeste - Rio de Janeiro/RJ
Local: Auditório da CAIXA, Av. Rio Branco nº 174 - Subsolo (acesso pala Av. Almirante Barroso nº 25), Centro.
Horário: 14h às 18h.

Data: 13/05/2011 - Região Sul - Florianópolis/SC
Local: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Rua Bulcão Viana, no. 90, Centro.
Horário: 14h às 18h.