Rochas e superfaturamento no caminho da transposição do Rio São Francisco

No meio do caminho da transposição do Rio São Francisco tinha uma rocha. Uma falha geológica chamada Jatobá que está "quebrando a cabeça" de engenheiros de empreiteiras e do Ministério da Integração Nacional. Esta é a justificativa apresentada para o aumento do custo e, consequentemente, a necessidade de revisão dos contratos, que será feita até o final deste mês. "Todos os contratos serão revisados até o dia 30 de maio", diz o diretor geral do projeto, Marcelo Pereira Borges, em visita às obras do Eixo Norte.

 

Há outros motivos, no entanto, para que o projeto que o presidente Lula tirou do papel esteja ainda caminhando na toada dos jegues, animais-símbolo do sertão nordestino. O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de divulgar novos acórdãos que mandam empreiteiras devolverem dinheiro ao Governo federal por superfaturamento, especialmente nos contratos trabalhistas. São a Logos e a Concremat, que formam o consórcio que gerencia os 14 lotes do projeto e que começou a trabalhar no planejamento da transposição em 2005, dois anos antes do início das obras pelo Exército.


Também a Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou diversas irregularidades nos contratos e nas obras. Entre elas, pagamento de areia extraída de jazida como se fosse areia comercial.

 

O Governo já admite que haverá casos em que aditivos aos contratos vão exigir reajustes acima de 25% dos valores originais. Neles, haverá desmembramento dos projetos e novas licitações terão que ser feitas. O preço inicial da transposição, chamada pelo governo de Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, foi definido em R$ 4,9 bilhões, mas já está em R$ 5,6 bilhões e poderá chegar a R$ 8 bilhões segundo avaliações de especialistas.


Em meio a estes trâmites burocráticos e sob o sol forte do sertão pernambucano, os soldados do Exército ainda trabalham na primeira fase do projeto, onde estão desde dezembro de 2007. As obras a cargo dos militares estão adiantadas, mas também esperam a liberação de recursos. Tranquilamente, bodes, vacas e jumentos aproveitam a caatinga nos arredores dos canais e no interior das futuras barragens.

 


O freio nas obras deixa temerosos população e agentes políticos. O prefeito de Cabrobó, Eudes Caldas (PSB), espera que o ritmo seja retomado, pois depois de um aumento anual de 150% na arrecadação de ISS em função da transposição, vê o movimento no comércio e os serviços caírem mês a mês, em 2011. "É visível a redução no movimento, mas a obra é a redenção do Nordeste", afirma.

 

No Eixo Leste, o Ministério da Defesa Social decidiu agora destacar os próprios soldados para construírem o sangradouro (ligação do canal com rio), depois de três tentativas frustradas de licitação. "Não houve interesse das empresas, talvez por causa do preço. Agora, o batalhão vai fazer direto. Pedimos o dinheiro no ano passado e estamos esperando", conta o tenente Onildo, encarregado do trecho.

 

O gestor das obras pelo Ministério da Integração Nacional, engenheiro José Gentil, que fiscalizava no final de abril o andamento dos serviços, disse já ter aprovado o projeto para liberação de R$ 12 milhões para este complemento. "Deixei o projeto aprovado em Brasília, o dinheiro sai logo", prometeu pessoalmente ao tenente, diante da Barragem de Itaparica. Ali, entre os municípios de Floresta e Petrolândia, começa o Eixo Leste, que vai desembocar em Monteiro, na Paraíba. O montante vai se somar aos R$ 120 milhões, que é o custo total da obra do Exército no Eixo Leste: canal de aproximação e construção da Barragem de Areias.

 


Empresas aguardam verbas

 

FLORESTA - O Consórcio Camter/Egesa substituiu a Construtora Camargo Corrêa no maior trecho da transposição do rio que nasce na Serra da Canastra, em Minas, e que, na promessa do Governo federal, vai ofertar suas águas a 12 milhões de pessoas no Nordeste. Com uma retirada de apenas 1,4% do volume do São Francisco. Agora, aguarda a revisão dos contratos e liberação de dinheiro para retomar o ritmo das obras. Mas não parou a estação de bombeamento do Eixo Leste, em Floresta, que será ligada a um aqueduto sobre a BR-316.

"O que acontece é que ninguém conhecia direito este solo. Nem as empreiteiras tinham trabalhado com ele", justifica Joaquim Neves, fiscal do Lote 9 pelo Ministério da Integração. O lote tem 69 quilômetros. A previsão do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, é inaugurar a parte sob responsabilidade do Exército no final de 2012. O restante deve ficar para 2013.


O engenheiro da Camter Construções e Empreendimentos Ltda, Ernesto Negretti, admite que o ritmo das obras é lento. "Não está parada porque não podemos parar. O normal é uma média de 400 trabalhadores. Agora, estamos com 140", conta. Mas o número já ultrapassou os mil funcionários. Ele não arrisca dizer em quanto o contrato será reajustado. "Em toda obra acontece isso. É um problema técnico construtivo. Traz prejuízo não só para as empresas, mas para todo mundo", afirma Negretti.

 

O engenheiro Marco Túlio Coelho Silva, fiscal do Ministério, explica que o projeto básico, de 2007, não especificava o tipo de solo e a quantidade de rochas no percurso. "Um bloco chega a ter mais de um metro de dimensão. Empreiteiras nunca tinham trabalhado com essas rochas", completa Neves. Em Floresta, a água vem da Barragem de Itaparica. O canal de aproximação e a Barragem de Areias são obras tocadas pelo Exército, a primeira 65% pronta e a segunda, 90%. O restante é feito pelo consórcio.

 

Vilas rurais entre choros e risos

 

SALGUEIRO - As vilas produtivas rurais inauguradas pelo presidente Lula no ano passado ainda estão se estruturando. Muitas casas receberam novos quartos, cozinhas, banheiros. Outras mudaram de cara só pela estética. Mas nem tudo são flores de mandacaru no meio da caatinga. As áreas de cinco hectares prometidas aos moradores não foram demarcadas, o que obriga os pequenos agricultores a terem que adiar as plantações e correr atrás de vacas, jumentos e bodes, que ficam soltos e atravessam rodovias.


É o que acontece na vila rural de Uri, em Salgueiro. Lula entregou as chaves em outubro do ano passado, pessoalmente, a cada família. Este é o maior orgulho do pequeno Gabriel, 4 anos, filho de Maria de Lourdes dos Santos Silva, 35 anos. "O Lula me deu uma caçamba", diz, peralta e alegre, diante de uma mãe satisfeita com a moradia. "Eu vivia com o meu pai, jamais teria condições de comprar uma casa. E o Lula veio aqui dar este presente à minha família". Ela tem mais duas filhas, Maria Eduarda, 2 anos, e Patrícia, 1 ano. O marido trabalha em uma pedreira.


Mas por trás do contentamento com a casa, deixa escapar uma insatisfação: o posto de saúde ainda não abriu. A estrutura criada nas agrovilas inclui ainda uma escola, que no caso de Uri está funcionando, e um espaço para associação de moradores. Os serviços públicos ficam a cargo das prefeituras.


A alegria de Maria de Lourdes não ecoa em todas as casas. Há quem reclame de ter sido obrigado a deixar o lugar onde nasceu e sempre viveu para a abertura dos canais da transposição.


"Muitos dizem que aqui é o paraíso, mas eu não vou me acostumar nunca", diz Maria do Socorro Santiago, 62 anos. O marido tem 14 cabeças de gado que dormem num curral que construiu nos fundos da casa. Durante o dia, vive seu martírio. "Tenho que cercar para não ir para a rodovia ou o terreno de uma empresa aqui perto", conta José Santiago dos Anjos Neto, 55 anos. Maria do Socorro chora ao se lembrar da casa onde morava na localidade de Uri de Baixo. Não se conforma com o fato de que as casas tenham sido derrubadas, sem que a obra tenha chegado ao local.



Das cinco hectares que serão entregues a cada família, uma será irrigada. Foram inauguradas Uri, em Salgueiro, com 45 casas e, na mesma cidade, Negreiros, com 26. Em Cabrobó estão Captação, que tem 11 moradias, e Junco, 55. A outra está em Verdejante, com 25 casas, e foi batizada de Pilões. Serão 18 vilas produtivas rurais no total.


Obras a cargo do Exército estão 75% concluídas

CABROBÓ E SALGUEIRO (PE) - Folheto distribuído pelo Ministério da Integração Nacional informa que o Eixo Norte estava, em janeiro, 52% pronto, enquanto o Eixo Leste tinha 80% das obras concluídas . A parte que cabe ao Exército, que deu o pontapé inicial no projeto num momento em que as empresas não se interessavam - houve desistência de algumas após as primeiras licitações - é a mais adiantada. No Eixo Norte, a partir do acampamento montado às margens da BR-428, seguem as construções do canal de aproximação com o Rio São Francisco, 75% concluído, e a Barragem de Tucutu, 80% edificada. Entre um e outro, um contraste: um canal quase pronto feito pelo Consórcio Águas do São Francisco (três construtoras), em que só faltam 10%, e um espaço vazio, reservado para a estação de bombeamento aguarda ainda a licitação.


O engenheiro José Gentil fiscaliza as obras pelo Ministério da Integração e uma vez por mês viaja para Salgueiro, Pernambuco, a 65 quilômetros de Cabrobó, onde está o escritório central da obra. Na semana passada, ele garantiu que o edital de licitação para a estação de bombeamento do primeiro trecho do Eixo Norte sai neste mês. No Eixo Leste, onde o Exército aguarda a chegada de cem soldados para se juntarem aos 166 que trabalham na obra, a Barragem de Areias está 90% pronta, e o canal de aproximação, que vai tirar água da Barragem de Itaparica, com 65% das construções. "Pelo que vejo, os atrasos são normais, a engenharia de solo encontra seus problemas e nós também temos que seguir os trâmites legais. Não é obra da Copa, mas até 2014 esperamos concluir tudo."


O diretor do projeto, Marcelo Borges, do Departamento de Projetos Estratégicos do Ministério da Integração, garante que os R$ 600 milhões previstos no orçamento deste ano para os dois eixos de canais e barragens para as águas do Velho Chico serão liberados, depois da revisão dos contratos. Até agosto será definido o valor para o ano que vem. Como a transposição tem a chancela do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), safou-se dos cortes feitos neste ano pela presidente Dilma Rousseff .

 


Água para abastecer Fortaleza e Campina Grande

 

Duas cidades, especialmente, aguardam a chegada do Rio São Francisco por enfrentarem ameaça da falta d'água em seus reservatórios urbanos: Fortaleza, com o Castanhão, e Campina Grande (PB), com o Coqueirão. O sistema de abastecimento de água da capital do Ceará enfrentará problemas a partir de 2015 segundo especialistas do Governo federal, e na cidade paraibana a previsão de esgotamento da capacidade é 2021. Além de alimentar projetos de irrigação semelhantes ao que se destaca em Petrolina (PE), o rio vai atender às grandes cidades nordestinas.

 

O Eixo Norte terá 426 quilômetros, 15 barragens, 33 aquedutos, quatro túneis, três estações de bombeamento e a água vai subir 169 metros nos desníveis, saindo do São Francisco em Cabrobó, seguindo para o norte de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Passará por 21 municípios.

 


O Eixo Leste, entre Pernambuco e Paraíba, terá 12 barragens, nove aquedutos e um túnel em 287 quilômetros. As seis estações de bombeamento vão elevar o nível da água em 304 metros. "O maciço da barragem está pronto, com altura de 15 metros e volume para 6,25 milhões de metros cúbicos. Falta a tomada d'água e o vertedouro", diz o tenente Onildo, do Exército. A represa ainda é visitada por vaqueiros, mas depois da limpeza geral, estará pronta para as águas do São Francisco.