Impasse na Câmara emperra a votação do Código Florestal

Depois de um dia inteiro de negociações sem acordo, os líderes das bancadas da Câmara dos Deputados decidiram adiar para a próxima terça-feira a votação do projeto do novo Código Florestal. O adiamento da votação foi anunciado na noite de ontem pelo ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO) após a reunião de líderes.

Uma última tentativa de acordo foi feita no começo da noite, quando os líderes dos partidos da base aliada estiveram reunidos com o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), para tentar fechar o texto final. No entanto, antes mesmo do começo da reunião, os líderes já admitiam a possibilidade do adiamento da votação. Isso porque Aldo Rebelo ainda não protocolou formalmente o novo relatório do código.

O que está na pauta é o texto já aprovado na comissão especial, em julho do ano passado, que não traz nenhuma das sugestões apresentadas pelo governo a Aldo. "Se tivermos acordo, se construirmos acordo com a base que dê conforto para o governo votar, vamos votar", disse Aldo. Para ele, o governo quer que vá a votação o novo relatório, não o votado na comissão. No entanto, ainda segundo Rebelo, o governo não quer alterar o texto por emendas. "A base tem que votar unida", disse o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), após reunião entre Aldo e a bancada do PT.

Negociações. O Código Florestal foi alvo de negociações na Câmara e no Palácio do Planalto durante todo o dia. O governo ficou insatisfeito com alguns pontos do relatório de Aldo, principalmente sobre o que trata da exigência de recomposição da reserva legal.

Em abril, o governo apresentou a Rebelo documento com propostas de alteração no texto, entre elas a necessidade de recompor reservas legais também para pequenos produtores. O relator já havia informado que não acataria a sugestão em seu relatório. No entanto, depois disso, alguns ministros foram à Câmara negociar um acordo. Ontem, três ministros voltaram à Casa, entre eles a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela disse, após reunião com a bancada do PT, que o relatório final do código "ainda guarda distância" do que o governo defende.