E o Código deu um nó

As divergências em torno do novo Código Florestal inviabilizaram a votação marcada para ontem. O governo não se entendeu com o relator da matéria, Aldo Rebelo (PCd0B), e os próprios representantes do Planalto escalados para negociar com o Congresso apresentaram saídas distintas para resolver os impasses. Sem consenso, o jeito foi adiar para terça-feira a votação da matéria. Um prazo considerado insuficiente para acalmar os ânimos e possibilitar novas negociações.

Apesar das ameaças da tropa palaciana de que a falta de consenso resultaria numa enxurrada de emendas parlamentares para adequar o texto aos interesses do governo, tentou-se até o último instante um acordo para a questão das áreas consolidadas em regiões que deveriam estar preservadas e também para a dispensa de reserva legal em pequenas propriedades.

Aldo insiste na tese de que propriedades de até quatro módulos fiscais devem ficar dispensadas da obrigação de recompor reserva legal. O governo discorda. Quer esse direito apenas para a agricultura familiar. O ponto que causou divergência até entre ministros que negociavam no Congresso se refere ao trecho do relatório que abre brechas para áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente (APPs): são áreas já cultivadas e, pelo texto, sua vegetação não precisará ser recomposta. O governo, ou parte dele, acha que isso abre espaço para a monocultura nas APPs.

Durante as reuniões de ontem, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, não se mostrou resistente ao trecho, enquanto a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, tinha postura mais radical. As diferenças entre representantes do Executivo foram notadas durante as reuniões com os líderes. Apesar disso, Rossi disse que não há divergências e que a ideia é costurar acordos para que a base vote unida. "Esse é o último ponto de divergência. O governo deve atender ao reclame da base", disse.

Costuras Ontem o dia foi de negociações que envolveram, basicamente, as aspirações da bancada ruralista, a pressão do governo e a postura da bancada do PT, decidida a cumprir as ordens palacianas. O relator Aldo Rebelo desdobrou-se em reuniões para ouvir os pedidos. Saía de cada encontro irredutível sobre os pontos mais polêmicos, como o uso agrícola de terrenos consolidados em APPs e a dispensa de recomposição de reserva legal para propriedades com menos de quatro módulos fiscais.

Foi convidado para um almoço com o ministro da Casa Civil, Antonio Pallocci, e saiu de lá sem mudar de ideia. "Se o acordo fosse fácil, já teria sido construído. Não vou mudar esses pontos e deixar que uma lei com a minha assinatura mexa tanto na vida das pessoas", disse.

Na noite de terça, Aldo participou de jantar com quatro deputados que representam a bancada ruralista: Reinhold Stephanes (PMDB-PR), Moacir Micheletto (PMDB-PR), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS). "Foi uma conversa muito informal no jantar. O que se podia observar é que o quadro não estava claro", disse Stephanes, ex-ministro da Agricultura. "Ninguém mais sabe qual é o relatório final."

Os ruralistas prepararam, antes de saberem que a votação em plenário seria adiada, uma série de emendas ao texto de Aldo Rebelo. Eles sustentavam que o relatório válido era o aprovado na comissão especial da Câmara, em julho do ano passado, e não o novo texto apresentado por Aldo na segunda-feira. Se não houver acordo até a próxima semana, a base governista também vai entrar na briga e apresentar emendas. "Mas nossa intenção é o entendimento. Não queremos encher de emendas. Queremos um texto consensual e por isso a votação foi adiada. É preciso chegarmos a um acordo", disse o líder governista da Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP).