Em meio a impasse, Código Florestal vai a votação ainda hoje

Diante de um impasse aparentemente sem solução, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o relator da comissão especial sobre o Código Florestal, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), admitiram ontem que não há acordo em relação ao texto a ser levado a plenário. Mesmo assim, os dois garantiram que o projeto será votado ainda hoje.


"Houve mais uma prova no vestido da noiva e demonstrou-se que precisa de mais um ajuste. E é isso que nós estamos tentando fazer, para que tenhamos a peça mais adequada para a votação", afirmou Rebelo, após reunião, no início da noite de ontem, com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, no Palácio do Planalto.


O relatório apresentado pelo deputado gerou insatisfação na Casa Civil, que vinha arbitrando as demandas da área ambiental e agrícola do governo. Ontem de manhã, em reunião com a ex-senadora Marina Silva, o ministro Antonio Palocci afirmou que o governo foi surpreendido pela inclusão, na última hora, de pontos não acordados anteriormente, e que não apoiaria a aprovação do texto de Aldo, na forma apresentada. "Eu não vi demonstração de insatisfação", disse Rebelo, minimizando a insatisfação do ministro. O deputado ainda descartou a possibilidade de adiar a votação de forma a ampliar a discussão sobre o assunto.


O ponto mais polêmico, incluído de última hora por Aldo, permite que Estados e municípios autorizem a supressão de vegetação nativa em florestas públicas ou unidades de conservação.


Urgência.Os líderes partidários da Câmara fecharam acordo para votar o regime de urgência para análise do novo Código Florestal.


Esse é o primeiro passo da votação, o que permite que os parlamentares apresentem emendas para modificar o relatório de Aldo. A decisão foi tomada para esperar um acordo que o relator do texto costura neste momento com o Planalto.

 

Divergências
"Não pode haver tantas mudanças", critica Maia
BRASÍLIA. Na avaliação do governo, há alguns pontos do texto de Aldo Rebelo que não fazem parte do acordo costurado nas últimas semanas. Um dos principais é a inclusão de autorização para que prefeituras e Estados autorizem desmatamentos.


"Não pode haver tantas mudanças. O deputado Aldo está conversando com o governo. Vamos buscar soluções. A nossa intenção é produzir a votação do código amanhã (hoje)", destacou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).


Segundo Maia, mesmo sem acordo entre o relator e o governo, o texto deve ser submetido a votação. "Estará na pauta amanhã (hoje), mas, não havendo acordo os instrumentos que a oposição e os partidos podem tomar podem levar a não votação. Por isso, o esforço para se chegar a um entendimento para produzir uma votação tranquila", afirmou


Para o presidente da Câmara, adiar a votação não vai avançar nas discussões. "Nós temos acordo em 98% dos pontos do Código Florestal. Prorrogar para semana que vem, mês que vem, não vai mudar a condição da votação. Será preciso criar algum acordo", concluiu.

4-5-2011