Ibama reúne-se com produtores rurais em Itaporanga/PB para discutir a gestão florestal no Vale do Piancó

O Ibama, juntamente com a Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba (AESA), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), reuniu em Itaporanga/PB cerca de 200 produtores rurais do Vale do Piancó (Itaporanga, Santana dos Garrotes, Igaraçy, Pedra Branca, Nova Olinda, Boa Ventura e Piancó) a fim de esclarecer e conscientizar os agropecuaristas da região sobre como proceder ante as ações de desmatamento e queima controlada, as chamadas brocas (derrubada e queima da mata), de modo que não se fira a legislação ambiental.

Na reunião, os produtores rurais foram informados de que as autorizações para uso alternativo do solo (desmatamento) e para queima controlada são documentos exigidos pela Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), estando estipulada, no Decreto nº 6.514/2008, multa de R$ 1.000,00 por hectare ou fração de área devastada. As autorizações são de responsabilidade da Sudema, devendo os agricultores procurar esse órgão para sua obtenção.

De acordo com o superintendente do Ibama na Paraíba, Ronilson José da Paz, imagens de satélite utilizadas para o monitoramento do bioma Caatinga na Paraíba mostraram um grande número de desmatamento e queimadas no Vale do Piancó, motivando a realização de operações fiscalizatórias na região com o objetivo de identificar as áreas e notificar seus proprietários para apresentarem as autorizações pertinentes. "Como não possuíam as autorizações, os produtores rurais foram autuados mas tiveram direito a defesas administrativas, que estão sendo avaliadas, antes do julgamento do auto de infração", concluiu.

Durante a reunião, a prefeitura de Itaporanga foi denunciada por estar desmatando uma área no sítio Riachão, a quatro quilômetros da cidade, para depositar os resíduos sólidos do município. O superintendente do Ibama compromete-se a investigar o caso, encaminhando à prefeitura expediente solicitando explicações do prefeito.

No final da reunião, houve o compromisso dos órgãos ambientais estaduais presentes na reunião (AESA, Sudema e Emater) de agilizar o fornecimentos das autorizações necessárias para que os produtores rurais do Vale do Piancó não fiquem prejudicados.