MPE discute técnicas de negociação para resolução extrajudicial de conflitos ambientais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da coordenadoria das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, realizou o seminário Técnicas de Negociação e a Atuação do Ministério Público.

O evento ocorreu nos dias 28 e 29 de abril, no Salão Vermelho, do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Av. Álvares Cabral, 1.690, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. O seminário faz parte do convênio firmado entre o MPMG e o Banco Mundial. Outros encontros dessa natureza serão realizados em todas as regiões do Estado.

O procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, fez a abertura do seminário ressaltando o papel negociador do Ministério Público na busca do desenvolvimento sustentável.

Os promotores de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador das Promotorias das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, e Luciano Badini, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), participam como facilitadores dos debates.


O seminário contou com palestras de Carlos Ragazzo e Ricardo Ruiz, representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e Marcelo Girade Corrêa, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto ressaltou que "na resolução extrajudicial, o Ministério Público é o condutor da negociação, quem define os limites, as técnicas, a metodologia, e, com isso, assume, também, a responsabilidade pelo caminho escolhido".

Já o coordenador do Caoma, Luciano Badini, registrou que "o Ministério Público de Minas é, hoje, uma das únicas Instituições que se ocupa da capacitação de seus membros em técnicas de resolução extrajudicial de conflitos ambientais". Para ele, um fator essencial a ser considerado é a indisponibilidade dos direitos tutelados.

Foram convocados pelo procurador-geral de Justiça para participar do seminário os promotores de Justiça com atribuição na defesa do Meio Ambiente das comarcas de Belo Horizonte, Belo Vale, Betim, Bonfim, Brumadinho, Caeté, Carandaí, Conceição do Mato Dentro, Congonhas, Conselheiro, Lafaiete, Contagem, Corinto, Curvelo, Entre-Rios de Minas, Esmeraldas, Ibirité, Igarapé, Itabirito, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Ouro Branco,Ouro Preto, Paraopeba, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, Sete Lagoas e Vespasiano.