Comissão se mobiliza para votar PEC da Caatinga no início de junho

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável trabalhará para colocar em votação durante a Semana Nacional do Meio Ambiente, no início de junho, a proposta de emenda à Constituição (PEC 115/95) que inclui a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. O presidente do colegiado, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), apresentará o tema ao presidente da Câmara, Marco Maia, em reunião a ser realizada com dirigentes de comissões, para que estabeleçam suas prioridades.

Giovani Cherini participou nesta quinta-feira (28) de audiência pública que discutiu a situação atual de conservação da Caatinga e seu uso sustentável. "Nossa preocupação é com os biomas brasileiros. Hoje (28 de abril) é o Dia Nacional da Caatinga e nós temos a grande oportunidade de encaminhar a votação para a semana do meio ambiente e, a partir daí, quem sabe, proteger outros biomas", disse Cherini.

Independentemente da mobilização da comissão, o deputado Márcio Macêdo (PT-SE) também apresentou à Câmara requerimento para incluir a PEC na Ordem do Dia do Plenário e disse já ter conversado com o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), sobre o assunto.

"A comissão tem agora um instrumento legal para agilizar a votação da PEC. A Constituição cometeu um equívoco em relação à Caatinga quando não a considerou patrimônio nacional. O mínimo que podemos fazer é corrigir esse erro que tem consequências para o País", disse Macêdo, que espera o apoio da comissão a seu requerimento.

Bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa cerca de 10% do território do País. São aproximadamente 850 mil km² que abrangem a região Nordeste e o norte de Minas Gerais.

Valorização do bioma
Os participantes da audiência foram unânimes em recomendar a votação da PEC, com o argumento de que ela contribuirá para a valorização do bioma e sua recuperação. "A aprovação da PEC 115 justificaria maiores investimentos do governo no bioma", avaliou o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Ferreira de Souza Dias.

Brizza Cavalcante

Sarney Filho (D): apenas 1% da Caatinga está protegida integralmente.A pressa em votar a matéria tem por base os dados relativos à degradação do bioma. Segundo dados de 2008 do Ministério do Meio Ambiente, 45% do território estão desmatados e menos de 8% constituem área protegida.

O baixo índice de proteção preocupa o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA). "Mais de 70% das unidades de conservação são áreas de proteção ambiental (APAs), que protegem muito pouco. A verdade é que apenas 1% está protegida integralmente, em parques nacionais, por exemplo", detalhou.

Degradação
Apesar de recomendar a ampliação das unidades de conservação, Sarney Filho reconheceu que a medida não seria suficiente para interromper o processo de desertificação (degradação em terras secas) que atinge a Caatinga. É preciso, disse, enfrentar também os problemas responsáveis pela degradação, como a pecuária e a agricultura praticadas inadequadamente e a exploração predatória da lenha.

A lenha e o carvão vegetal constituem atualmente entre 30% e 40% da matriz energética do Nordeste. Por reconhecer sua importância na economia e na vida da região, o diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campello, recomendou o uso sustentável, e não a eliminação de seu emprego. "As ações requeridas para sustar a desertificação consistem no comportamento correto do homem, mediante o manejo correto dos recursos naturais", afirmou.

O uso sustentável da lenha consistiria, por exemplo, em evitar a retirada em uma determinada área, em triturar o material para aumentar seu rendimento ou em catar o produto do chão. Outras ações sustentáveis, segundo o chefe da Embrapa Semiárido, Natoniel Franklin de Melo, incluiriam o aproveitamento da água das chuvas, a produção de biomassa e o melhoramento genético de espécies vegetais de forma a otimizar a produção de alimentos.

O Ministério do Meio Ambiente deverá criar ainda neste semestre um programa de sustentabilidade para a Caatinga. O objetivo é ordenar o manejo adequado dos recursos naturais, com previsão de plano de controle de desmatamento e fomento de atividades sustentáveis, como pecuária que não desmate, apicultura e extrativismo de produtos não madeireiros.