Subcomissão vai acompanhar atividades da Conferência Rio+20

 

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou na última quarta-feira (27) a criação de subcomissão para acompanhar as atividades da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio+20, que será realizada no Rio de Janeiro em junho de 2012.

O autor do requerimento, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), ressalta a importância das discussões a fim de se definir um marco institucional para o desenvolvimento sustentável. "Será, sem dúvida, um grande desafio, ainda mais quando vemos que as políticas públicas voltadas para as mudanças climáticas não evoluem nos fóruns da ONU", disse Sirkis.

Agenda 21
O deputado espera que uma série de outras convenções importantes criadas na Rio 92 - como a da biodiversidade, por exemplo - tenha avanços na implementação; e que a própria Agenda 21 também possa avançar.

O coordenador editorial do portal Eco Debate, Henrique Cortez, afirma que o agravamento dos problemas ambientais mostra que os erros cometidos após a Rio 92 não poderão ser repetidos agora. "Em 92, quando foi feita a Carta da Terra, foram assumidos vários compromissos por todos os países e eu diria que 90% dos compromissos não foram cumpridos. Ao longo desse tempo, os processos de crise - como escassez hídrica, mudanças climáticas, aquecimento global, aquecimento dos oceanos, extinção, perda de biodiversidade e inúmeros outros fatores - se agravaram muito. Então, agora, na Rio+20, com certeza, esse é um balanço que será feito".

Além do balanço, Cortez também aguarda a formulação de uma agenda para o futuro, baseada em um modelo concreto de desenvolvimento socialmente justo e economicamente inclusivo e sustentável. "A impressão, não só do movimento ambientalista, mas do planeta como um todo, é que, se os países não fizeram a lição de casa ao longo desses 20 anos, nós não temos opção nos próximos 30 anos. Hoje, a ciência, no caso das mudanças climáticas, já diz que em 2050 nós chegaremos a um ponto sem retorno. Então, agora é a hora de se parar para pensar e começar a assumir compromissos que sejam cumpridos rapidamente."

A redução das emissões de CO2 e outros gases causadores do efeito estufa é um desses compromissos aguardados pelo movimento ambientalista.

Rio+20
A Conferência Rio+20 tem como objetivo renovar o engajamento dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do planeta, 20 anos após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92).

Serão debatidos a contribuição da "economia verde" para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza, com foco na estrutura de governança internacional na área do desenvolvimento sustentável.

Sirkis acrescentou que a Rio+20 insere-se na longa tradição de reuniões anteriores da ONU sobre o tema, entre as quais as Conferências de 1972 em Estocolmo, na Suécia; e de 2002, em Joanesburgo, na África do Sul.

Segundo Sirkis, a subcomissão também estará atenta às atividades paralelas à convenção, como é o caso da Cúpula dos Povos para o Desenvolvimento Sustentável, que vai reunir ONGs e entidades socioambientais de todo o mundo.

A data de instalação e definição da mesa do colegiado ainda será definida.